Projeto de Parceria Público-Privada

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A iniciativa é conduzida pelas Secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O modelo prevê a reforma de 95 unidades e a possibilidade de construção de três novas escolas, beneficiando diretamente cerca de 70 mil estudantes em 34 municípios das regiões Norte e Metropolitana de Belo Horizonte.

Minuta de Edital pdf
11 de setembro de 2025 – 487 KB
Edital – Anexo I – Glossário pdf
11 de setembro de 2025 – 249 KB
Edital – Anexo II – Modelos de Cartas e Declarações pdf
11 de setembro de 2025 – 237 KB
Minuta do Contrato de Concessão pdf
11 de setembro de 2025 – 966 KB
Anexo A – Caderno de Encargo de Obras pdf
11 de setembro de 2025 – 1 MB
Anexo A – Apendice I – Projeto Conceitual por Tipologia zip
11 de setembro de 2025 – 39 MB
Anexo A – Apêndice II – Cronograma Macro Referencial de Implantação xlsx
11 de setembro de 2025 – 40 KB
Anexo A – Apêndice III – Cronograma de Investimentos xlsx
11 de setembro de 2025 – 166 KB
Anexo A – Apêndice IV – Fluxograma das Fases e Etapas da Concessão pdf
11 de setembro de 2025 – 444 KB
Anexo B – Caderno de Serviços pdf
12 de setembro de 2025 – 350 KB
Anexo C – Caderno de Mobiliário e Equipamentos pdf
11 de setembro de 2025 – 422 KB
Anexo D – Lista de Unidades e Memorial Descritivo pdf
11 de setembro de 2025 – 443 KB
Anexo E – Indicadores de Desempenho pdf
11 de setembro de 2025 – 476 KB
Anexo F – Mecanismo de Pagamento pdf
11 de setembro de 2025 – 428 KB
Anexo G – Diretrizes do Verificador Independente pdf
11 de setembro de 2025 – 355 KB
Anexo H – Contrato de Adm de Contas pdf
11 de setembro de 2025 – 251 KB
Anexo I – Penalidades pdf
11 de setembro de 2025 – 321 KB
Anexo J – Matriz de riscos pdf
11 de setembro de 2025 – 431 KB
Anexo K – Diretrizes de Licenciamento de Obras pdf
11 de setembro de 2025 – 207 KB
Relatório Econômico-Financeiro zip
11 de setembro de 2025 – 20 MB
Relatório de Situação de Uso dos Terrenos e Imóveis pdf
18 de setembro de 2025 – 16 MB
Tutorial de Acesso à Nuvem de Pontos pdf
08 de outubro de 2025 – 1 MB
Investimentos (CAPEX) xlsx
15 de outubro de 2025 – 2 MB
Retificado – Regulamento de Audiências Públicas pdf
06 de novembro de 2025 – 117 KB
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – IOF pdf
12 de setembro de 2025 – 5 MB
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – JORNAL ESTADO DE MINAS pdf
12 de setembro de 2025 – 690 KB
Extensão do Prazo da Consulta – IOF pdf
18 de setembro de 2025 – 817 KB
Aviso de Consulta – Extensão do Prazo – Estado de Minas pdf
23 de setembro de 2025 – 1 MB
Aviso de Consulta Pública – Folha de São Paulo pdf
23 de setembro de 2025 – 912 KB
Aviso de Prorrogação de Consulta – Diário Oficial da União pdf
20 de outubro de 2025 – 344 KB
Aviso de Prorrogação de Consulta – Jornal Minas Gerais pdf
20 de outubro de 2025 – 3 MB
Aviso de Prorrogação de Consulta – Jornal Estadão pdf
20 de outubro de 2025 – 2 MB
Aviso de Prorrogação de Consulta – Jornal Minas Gerais pdf
20 de outubro de 2025 – 819 KB
Regulamento Audiência Pública pdf
12 de setembro de 2025 – 117 KB
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA pdf
12 de setembro de 2025 – 3 MB
Aviso Audiência – Estado de Minas pdf
23 de setembro de 2025 – 2 MB
Formulário para pedido de esclarecimentos e apresentação de sugestões xlsx
11 de setembro de 2025 – 66 KB
Regulamento Audiência Pública Virtual pdf
03 de outubro de 2025 – 131 KB
Aviso de Audiência – Jornal Minas Gerais pdf
03 de outubro de 2025 – 2 MB
Aviso de Audiência – Jornal Estado de Minas pdf
03 de outubro de 2025 – 1 MB
Aviso de Audiência – Jornal Estadão pdf
07 de outubro de 2025 – 1 MB
Apresentação Audiência Pública pdf
28 de outubro de 2025 – 2 MB
Apresentação Roadshow pdf
28 de outubro de 2025 – 1 MB
Aviso de Audiência – Jornal Estado de Minas pdf
03 de novembro de 2025 – 758 KB
Aviso de Audiência – Jornal O Globo pdf
03 de novembro de 2025 – 1 MB
Aviso de Audiência – Jornal Minas Gerais pdf
03 de novembro de 2025 – 803 KB