Prestação de Contas

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Diretoria responsável
Diretoria de Prestação de Contas
Diretor: Adair Ribeiro Gomes

Diretoria de Prestação de Contas
Prédio Minas – Rodovia Papa João Paulo II, 4143 – 10º andar, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, Serra Verde – Belo Horizonte – MG, CEP: 31630-900

Clique no link abaixo para acessar o formulário para Cadastro dos Responsáveis pela Prestação de Contas no Município:

Programa Transporte Escolar 2023 – Valores por município (atualização 03.04.23 15h) pdf
04 de abril de 2023 – 649 KB
Programa Transporte Escolar 2023 – Valores por Município (atualização 06.03.23 17h) pdf
07 de março de 2023 – 612 KB
Programa Transporte Escolar 2023 – Valores por Município pdf
03 de março de 2023 – 611 KB
Programa Transporte Escolar 2022 – Valores por Municípios pdf
06 de fevereiro de 2023 – 219 KB
Programa Transporte Escolar 2021 – Valores por Municípios pdf
06 de fevereiro de 2023 – 461 KB
Programa Transporte Escolar 2020 – Valores por Município pdf
18 de janeiro de 2023 – 818 KB
Programa Transporte Escolar 2018 – Valores por Município pdf
18 de janeiro de 2023 – 455 KB
Programa Transporte Escolar 2017 – Valores por Município pdf
18 de janeiro de 2023 – 555 KB
Programa Transporte Escolar 2016 – Valores por Município pdf
18 de janeiro de 2023 – 562 KB
PTE 2023 (atualização 07.02.23 16h) pdf
09 de fevereiro de 2023 – 565 KB
Manual PTE-MG pdf
18 de janeiro de 2023 – 5 MB
Termo de Adesão ao Programa Transporte Escolar doc
18 de janeiro de 2023 – 109 KB
Decreto 46946/2016 – Transporte Escolar doc
18 de janeiro de 2023 – 72 KB

ATENÇÃO MUNICÍPIOS!!!
Saldos de recursos do PTE-MG/2019 não são devolvidos, são reprogramados para utilização no exercício de 2020. Mais instruções veja o Manual PTE-MG.

Anexos Prestação de Contas PTE-MG- Anexo III xlsx
16 de janeiro de 2023 – 32 KB
Anexos Prestação de Contas PTE-MG- Anexo IV xlsx
16 de janeiro de 2023 – 31 KB
Anexos Prestação de Contas PTE-MG- Anexo V xlsx
16 de janeiro de 2023 – 31 KB
Decreto 46.319/13 pdf
18 de janeiro de 2023 – 259 KB
Resolução Conjunta SEGOV / AGE N°004/15 doc
18 de janeiro de 2023 – 585 KB
Boletim de medição reforma ou obra doc
18 de janeiro de 2023 – 94 KB
Checklist de prestação de contas doc
18 de janeiro de 2023 – 334 KB
Demonstrativo da execução da receita e da despesa doc
18 de janeiro de 2023 – 93 KB
Modelos de carimbos doc
18 de janeiro de 2023 – 63 KB
Ofício de encaminhamento de prestação de contas doc
18 de janeiro de 2023 – 53 KB
Ordem de serviços doc
18 de janeiro de 2023 – 55 KB
Relação de bens permanentes, adquiridos ou produzidos doc
18 de janeiro de 2023 – 84 KB
Relação de pagamentos doc
18 de janeiro de 2023 – 206 KB
Relatório de monitoramento de metas doc
18 de janeiro de 2023 – 383 KB
Relatório de pessoas beneficiadas doc
18 de janeiro de 2023 – 94 KB
Termo de formalização de entrega, reforma ou obra doc
18 de janeiro de 2023 – 103 KB
Decreto 43.635/03 pdf
18 de janeiro de 2023 – 548 KB
Anexos Prestação de Contas doc
18 de janeiro de 2023 – 98 KB
1. Ofício encaminhamento pdf
17 de dezembro de 2025 – 12 MB
2._Rol_dos_Responsaveis pdf
17 de dezembro de 2025 – 7 MB
3. Relatório de Gestão pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
4. Balancete de Verificação Consolidado Anual por Unidade Orçamentária pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
5. Balancete de Verificação do mês de dezembro por Unidade Orçamentária pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
6. Balancete de Encerramento por Unidade Orçamentária pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
7. Demonstrativo dos Créditos Autorizados por ProjetoAtividade. pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
8. Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa por ProjetoAtividade – Total. pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
9. Composição dos Créditos Autorizados por Classificação Econômica da Despesa pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
10. Posição Acumulada da Execução Orçamentária da Despesa. pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
11. Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas, quando couber. pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
12. Demonstrativo da Receita Orçamentária Arrecadada. pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
13. Demonstrativo da Composição da Despesa Autorizada. pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
14. Demonstrativo Segundo a Natureza da Despesa por Item – Consolidação Geral. pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
15. Demonstrativo por Funções, Subfunções, Programas e ProjetosAtividades. pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
16. Demonstrativo de Restos a Pagar. pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
17. Demonstração da Dívida Flutuante. pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
18CONC~1 pdf
17 de dezembro de 2025 – 3 MB
19CERT~1 pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
20. Relatório de Conformidade Contábil – RCC pdf
17 de dezembro de 2025 – 3 MB
21. Relatório circunstanciado das comissões designadas para levantamento completo dos inventários físicos e financeiros pdf
17 de dezembro de 2025 – 5 MB
22. Termo de Conciliação pdf
17 de dezembro de 2025 – 2 MB
23. Relatório de Gestão de Auditoria pdf
17 de dezembro de 2025 – 16 MB
PROTOCOLO DE ENVIO – ETCE 2024 30-04-2025 pdf
17 de dezembro de 2025 – 142 KB
Documentos Relacionados
Passo a passo para preenchimento de Documento de Arrecadação Estadual – DAE pdf
18 de janeiro de 2023 - 122 KB