A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) reforça que seguem abertos os procedimentos de escolha e aceite de vagas da 2ª etapa do processo de Remoção por Permuta para servidores efetivos da rede estadual de ensino. A etapa ficará disponível até às 17h desta sexta-feira (15/5), por meio do Sistema de Movimentação, conforme cronograma divulgado pela pasta no início de abril.

A remoção por permuta é uma modalidade de movimentação entre servidores ocupantes de cargos da mesma carreira e componente curricular, no caso do cargo de Professor, observados os critérios de conveniência administrativa e interesse público.

Os servidores interessados devem realizar, dentro do prazo estabelecido, a confirmação da escolha e o aceite da vaga disponibilizada no sistema, seguindo integralmente as orientações previstas na regulamentação da SEE/MG e nas resoluções que disciplinam os processos de movimentação do quadro do magistério da rede estadual de ensino de Minas Gerais.

Segundo o superintendente de Gestão de Pessoas da SEE/MG, Tarcísio de Castro Monteiro, o processo de movimentação foi estruturado em etapas para assegurar transparência e organização aos servidores efetivos da rede estadual. 

“A primeira etapa é a permuta, em que os próprios servidores negociam entre si a movimentação dentro do mesmo município, saindo de uma escola e indo para outra escola. A segunda fase é a Remoção Regional, modalidade em que os servidores podem escolher vagas dentro dos municípios pertencentes à jurisdição da própria Superintendência Regional de Ensino. Já a terceira e última etapa é a Remoção Estadual, quando os servidores fazem a movimentação entre as superintendências regionais de ensino”, explica

Como funciona 

Na remoção por permuta, a movimentação acontece entre dois servidores efetivos ocupantes do mesmo cargo e função, que trocam entre si as respectivas unidades de exercício. Todo o processo é realizado de forma online pelo Sistema de Movimentação.

Após a formação do banco de cadastro na primeira fase, encerrada na semana passada, os servidores já podem visualizar vagas compatíveis com seus cargos e encaminhar propostas de permuta pelo sistema. Quando a proposta é aceita, o próprio sistema gera o Termo de Aceite, que deverá ser assinado pelo outro servidor interessado para formalizar a movimentação.

Modalidades

A movimentação de pessoal possibilita que os servidores efetivos da rede estadual alterem sua unidade de exercício, conforme critérios definidos em legislação.

Na Remoção Regional, o servidor pode se movimentar entre escolas localizadas na mesma Superintendência Regional de Ensino (SRE), permanecendo na mesma região administrativa. Já a Remoção Estadual permite a mudança para outra SRE, ampliando as possibilidades de lotação dentro do território mineiro.

A Remoção por Permuta, por sua vez, ocorre quando dois servidores ocupantes do mesmo cargo e função manifestam interesse em trocar entre si suas unidades de exercício, desde que atendam aos requisitos previstos nas normas da SEE/MG.