A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) abriu, nesta segunda-feira (24/8), a “Semana da Ética SEE/MG – Fortalecendo a cultura ética em nossa rede”, em cerimônia realizada no Auditório JK, em Belo Horizonte. A programação marca o lançamento e a apresentação oficial de dois importantes instrumentos de gestão da Secretaria: o Código de Conduta Ética do Agente Público em Exercício na SEE/MG, instituído pela Resolução SEE nº 5.305/2026, e a atualização do Plano de Integridade da SEE/MG – Revisão 2026.

Esta iniciativa é voltada a todos os agentes públicos vinculados à SEE/MG, incluindo profissionais da Unidade Central, das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e das mais de 3.400 escolas estaduais de Minas Gerais.

Segundo a secretária de Estado Adjunta de Educação, Izabella Cavalcante, trata-se de um marco importante para a SEE/MG. “Quero agradecer à Comissão de Ética pela dedicação e por todo o trabalho realizado. Hoje, temos um Código de Ética próprio da SEE/MG, que trata das especificidades da educação e é muito importante para a nossa rede. O objetivo é que ele seja um guia para a conduta de todos os agentes públicos da educação estadual”, afirma.

O código

Durante o evento, foi destacado o papel do novo Código de Conduta Ética como um instrumento preventivo e educativo, criado para orientar a atuação dos agentes públicos da rede estadual e fortalecer uma cultura institucional baseada na ética, na integridade e no respeito ao interesse público.

“O Código de Ética da Secretaria busca ser mais do que um conjunto de regras, ele visa ser um guia para a conduta dos agentes públicos da nossa rede, promovendo em ambiente de trabalho e aprendizado pautado pela integridade, ética e excelência”, explica a presidente da Comissão de Ética da SEE/MG, Liliana Souza.

Instituído pela Resolução SEE nº 5.305, de 12 de agosto de 2026, o documento complementa o Código de Ética do Estado, estabelecido pelo Decreto nº 46.644/2014, e está alinhado às normas estaduais relacionadas a conflito de interesses e à proteção de dados pessoais.

Entre os principais eixos do Código estão a integridade, com atuação pautada pela boa-fé, honestidade, transparência e imparcialidade; o comprometimento profissional, com foco na aprendizagem, no acesso e na permanência dos estudantes; e a convivência e o relacionamento interpessoal, baseados na urbanidade, no respeito à diversidade e na promoção de uma cultura de paz.

O documento também reforça o compromisso institucional com a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de assédio moral e sexual e de discriminação, além do zelo pelo patrimônio e pelos recursos públicos destinados à educação.

A Semana da Ética busca ampliar o conhecimento dos agentes públicos sobre os instrumentos de integridade da Secretaria e estimular que princípios éticos estejam presentes no cotidiano das unidades administrativas e escolares.

Com a iniciativa, a SEE/MG reforça o compromisso com uma atuação pública responsável, transparente e alinhada ao interesse dos estudantes e de toda a comunidade escolar, contribuindo para o fortalecimento da qualidade da educação pública em Minas Gerais.

* Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e disponibilizado somente após a oficialização do término das eleições