Os estudantes da rede pública de Minas Gerais que desejam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O prazo teve início nesta segunda-feira (13/4) e segue até o dia 24/4, conforme orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O pedido deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br. No mesmo período, os candidatos que não compareceram aos dois dias de prova do Enem 2025 deverão justificar a ausência para garantir a gratuidade na edição de 2026.

“Garantir a isenção da taxa de inscrição no Enem é assegurar que nossos estudantes tenham igualdade de oportunidades para acessar o ensino superior. A Secretaria de Estado de Educação segue empenhada em orientar e apoiar cada aluno nesse processo, incentivando a continuidade dos estudos”, afirma o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares. 

Quem tem direito à isenção

De acordo com o edital do exame, têm direito ao benefício os estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026. Também podem solicitar a gratuidade aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que possuam renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

O benefício ainda contempla pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além dos estudantes participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. O Inep ressalta que é essencial manter os dados atualizados no CadÚnico para evitar o indeferimento do pedido.

Nome social e orientações importantes

Uma das novidades desta edição é a possibilidade de solicitar o tratamento pelo nome social já no momento do pedido de isenção, o que facilita o cadastro em todas as fases do exame. Para isso, é necessário que o nome social esteja devidamente registrado na base de dados da Receita Federal.

É importante destacar que a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 ou da solicitação de isenção da taxa não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os estudantes deverão realizar a inscrição posteriormente, em período que será divulgado pelo MEC.

O resultado dos pedidos será divulgado em 8/5. Já o período para interposição de recursos ocorrerá entre 11 e 15/5, com divulgação do resultado final em 22/5.

Apoio aos estudantes

Para assegurar que todos os estudantes da rede estadual de ensino tenham acesso à gratuidade, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) disponibiliza laboratórios de informática nas escolas e orienta as unidades de ensino a apoiarem os concluintes do ensino médio durante o processo de solicitação.

Os interessados devem ficar atentos aos prazos e acompanhar as informações oficiais para não perderem a oportunidade de participar do Enem 2026 gratuitamente. Mais informações podem ser consultadas no portal do Inep: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/enem/comeca-prazo-para-solicitar-isencao-da-taxa-de-inscricao-do-enem-2026. 

_{Foto: Rodrigo Souza II}