Em quatro dias, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) já visitou mais de 1,8 mil escolas estaduais de Minas para ampliar as medidas de prevenção e segurança de estudantes, professores e funcionários. Isso significa que mais da metade da rede, formada por 3.422 instituições, já obteve o acompanhamento da Operação de Proteção Escolar desde segunda-feira (10/4), quando a ação foi iniciada como resposta preventiva à onda de violência sofrida por escolas de outros estados.

A PMMG está intensificando a aplicação de medidas já em curso nas escolas, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), o Programa de Educação Ambiental (Progea) e a Patrulha Escolar. Durante as visitas, os policiais repassam dicas de segurança e autoproteção a estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar, além de palestras e outras ações educativas e de prevenção para fortalecer a rede, criando uma rotina educativa.

“Há uma valorização de uma interdisciplinaridade que já ocorria e se torna mais forte agora, com a participação das famílias, já promovida pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), e com um resgate da participação ativa das pessoas”, observa o tenente coronel Flávio Santiago, chefe do Centro de Jornalismo da PMMG.

A Polícia Militar também desempenhou esse trabalho em mais de 1.400 unidades das redes federal, municipal e particular de ensino. A ação continuará nos próximos dias.

Continuidade

Em parceria com a PMMG, a SEE/MG está destinando, desde 2021, R$ 33 milhões aos programas Patrulha Escolar e Proerd, com previsão de atendimento a mais de 1,1 mil escolas, contemplando 150 mil estudantes da rede estadual de ensino.

A união de esforços entre a secretaria e a polícia tem como objetivo tornar o ambiente escolar mais seguro, por meio da adoção de medidas preditivas à violência, em especial ao consumo e tráfico de drogas. Os recursos são para aquisição de viaturas, equipamentos, treinamentos, materiais didáticos, dentre outros.

A PMMG atua rotineiramente no ambiente escolar por meio do Proerd para preparar os jovens a se tornarem cidadãos responsáveis por uma abordagem de formação humanista, enquanto a Patrulha Escolar consiste em rondas preventivas no entorno das unidades de ensino e o Progea estimula alunos do 4º ano do ensino fundamental a adotarem medidas de bom comportamento socioambiental, e que contribuam para a prevenção, sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida.

Outras medidas

Na quarta-feira (12/4), o governador Romeu Zema e o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, anunciaram um novo protocolo de acesso aos prédios escolares, que vai tornar obrigatória a identificação e autorização para a entrada de visitantes. A medida foi informada durante vistoria à Escola Estadual Amélia Santana Barbosa, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma das 2,5 mil escolas estaduais que já contam com sistema de segurança por videomonitoramento em Minas. Desde 2022, já foram investidos R$ 48 milhões para que todas as escolas da rede estadual instalem sistema de segurança por videomonitoramento e alarme.

Na última segunda-feira, o Governo de Minas, a SEE/MG e a Polícia Militar também criaram o Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar, envolvendo ainda representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime) e do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep).

O objetivo do órgão é definir um fluxo a ser seguido pelos gestores escolares em casos de ocorrência de violência ou ameaças. Os diretores das escolas deverão notificar os casos de violência às Superintendências Regionais de Ensino (SREs), que por sua vez comunicarão a seção de planejamento operacional regional da Polícia Militar

Além disso, nessa semana, o governo anunciou a entrega de 127 novas viaturas para fortalecimento da rede de proteção a unidades de ensino de 88 municípios mineiros, sendo 83 veículos Pulse para patrulha escolar, 28 Doblô para o programa Proerd e 16 L200 para o Progea.

Apoio psicológico

Em 2022, a SEE/MG criou o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE) e contratou 460 psicólogos e assistentes sociais que realizam um trabalho itinerante por meio de palestras e oficinas, em diálogo constante com a comunidade escolar. A proposta é auxiliar a gestão e os profissionais da educação na resolução de conflitos, na identificação de situações de vulnerabilidade em relação aos estudantes, e na promoção de ações que cooperem para a melhoria do ambiente escolar.

O trabalho do psicólogo nos NAEs é acompanhar o ambiente escolar e participar do processo pedagógico, sem que haja uma atuação clínica. Cabe ao assistente social garantir orientações para a comunidade escolar quanto a respeito e clareza dos direitos e deveres individuais e coletivos, com foco na melhoria das relações de ensino e aprendizagem.

Outra ação da SEE/MG é o “Programa de Convivência Democrática’, que contempla protocolos que normatizam os procedimentos a serem adotados na rede estadual de ensino em casos de violação de Direitos Humanos.

Em parceria com outras instituições, a SEE/MG busca instrumentos e mecanismos para que a escola construa processos de mediação de conflitos, como a Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc), projeto da Defensoria Pública.

A secretaria também possui parceria firmada com MPMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte para a formação de núcleos de resolução de conflitos, no âmbito do Programa Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares (NOS).