Período de recesso escolar significa tempo de muito trabalho interno para a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e servidores da rede estadual. Nesta quinta-feira (27/7), a SEE/MG realizou a primeira de uma série de lives temáticas para sanar as dúvidas das comunidades escolares em diversas áreas na gestão das unidades de ensino. Estreando a iniciativa, a SEE/MG aborda o tema “Caixa Escolar – Execução Financeira nas Escolas” com o objetivo de sanar dúvidas sobre o uso adequado dos recursos destinados à manutenção das escolas da rede estadual de Minas Gerais. 

Liderada pelo secretário de Estado de Educação Igor Alvarenga, a transmissão online contou também com a participação do subsecretário de Administração, Silas Fagundes, o superintendente de Infraestrutura e Logística, José Roberto Avelar,  a superintendente de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar, Marília Souza Muniz e a superintendente de Planejamento e Finanças, Daniela Brescia.

“Vamos esclarecer mitos sobre o uso da Caixa Escolar, o que é importante para realizar uma execução financeira dentro da escola com mais segurança”, iniciou o secretário da pasta, Igor Alvarenga. 

Com mais de três mil participantes, dezenas de questionamentos foram enviados por gestores escolares e Assistentes Técnicos da Educação Básica (ATB), que compõem o quadro de servidores que atuam na Caixa Escolar, as associações civis jurídicas sem fins lucrativos criadas com a função de administrar os recursos financeiros das escolas. 

É por meio da Caixa Escolar que os gestores fazem a aquisição de bens e serviços necessários à melhoria das condições de funcionamento da escola.  Perguntas sobre manutenção predial, alimentação escolar, execução de obras, contratação de serviços de engenharia, limpeza e capina estiveram entre os temas abordados pelos participantes. 

Atualizado neste ano, o Manual de Manutenção dos Prédios Escolares é a principal ferramenta para nortear os gestores escolares em manter uma escola bem estruturada, segura, organizada e limpa. 

“Recursos da Educação não foram feitos para ficarem parados no banco, ele tem que ser revestido em prol da escola e dos estudantes. Se você tem recurso de manutenção alto na conta, é hora de encorpar a merenda escolar, deixar a escola mais limpa, mais organizada”, destacou o subsecretário de Administração, Silas Fagundes.

Entre as novidades em relação à manutenção das escolas, Silas destacou a criação da cartilha “Cuidados e Ações Preventivas para as Escolas no Período de Chuvas”. “Quando se tratava de chuva, a Educação era reativa, ou seja, esperava acontecer para atuar. A partir do exercício de 2022, a Secretaria passou a ser proativa, enviamos os recursos de forma antecipada e, caso aconteça algo, o recurso já está na conta e o diretor pode fazer o uso para  atender as necessidades”, afirma. 

A importância da proatividade dos gestores escolares na manutenção do patrimônio escolar foi reforçada pelo subsecretário. “Não esperem o computador estragar para contratar um serviço. Priorizem serviços de manutenção. Se tem ar condicionado, ele precisa ser limpo anualmente, então é preciso um contrato de manutenção do equipamento. Ou seja, serviços contínuos podem ser contratados, de forma proativa, e programados  por 3 até 4 anos”. 

Outro importante instrumento criado pela SEE para auxiliar na gestão escolar, o formulário “Monitoramento: Meio do Ano Letivo 2023”, que deve ser preenchido até o dia 11 de agosto, foi destacado pelo secretário Igor. “Gestores escolares preencham o check-list do segundo semestre no ano letivo, lá estão disponíveis as informações norteadoras para que o diretor não esqueça de ações importantes que devem ser feitas para receber o estudante na volta do recesso escolar”, disse. 

R$6,5 bilhões investidos nas escolas mineiras

Desde 2019, início da atual gestão, o Governo de Minas já investiu cerca de R$6,5 bilhões para gestão das mais de 3.420 escolas da rede estadual de ensino. Dados da Subsecretaria de Administração da SEE/MG comprovam que foram  gerados quase 97 mil Termos de Compromisso e mais de 232 mil aditivos em atendimento às Caixas Escolares no período. 

Só para manutenção, custeio e conservação das unidades escolares foram direcionados R$ 1,04 bilhão. Para 2023, o recurso teve um aumento de 133% no valor mínimo de repasse para cada unidade estadual de ensino, passando de R$ 21,9 mil para R$ 51 mil. Com o reajuste, a previsão da Educação é investir, neste ano, cerca de R$ 430 milhões neste programa. 

Também gerida pela Caixa Escolar,  os recursos para a alimentação escolar  foram duplicados.  Em 2021, a verba estadual destinada à merenda escolar era de R$ 170 milhões. Em 2022, foram repassados R$ 366 milhões de recursos estaduais, além dos R$ 141 milhões de verba federal repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).