A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) participou, nesta quinta-feira (9/7), de uma reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro teve como objetivo central a apresentação do panorama atualizado sobre o cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação (PEE)

Instituído pela Lei nº 23.197 de 2018, o PEE norteia as políticas públicas educacionais para o decênio em Minas Gerais. Durante a audiência, a SEE/MG forneceu subsídios técnicos detalhados que servirão de base para a elaboração do relatório final do “Tema em Foco” (edição 2025-2026), dentro do âmbito do programa Assembleia Fiscaliza

Alfabetização com resultados acima da meta 

Um dos maiores destaques da apresentação foi o Indicador de Criança Alfabetizada (ICA). Em 2025, Minas Gerais atingiu o índice de 74% das crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. O número é significativo pois já supera a meta de 72% que o PEE estabelecia apenas para o ano de 2027

Além disso, a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais chegou a 95,6% em 2024, ultrapassando a meta intermediária de 93,5% definida para 2019. Esse avanço é sustentado pela adesão de 853 municípios ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, sendo que 434 deles já receberam o Selo Ouro de qualidade

Diálogo e Transparência

A presença da Secretaria na ALMG reafirma a política de transparência e o diálogo constante entre o Poder Executivo e o Legislativo. A apresentação focou em demonstrar como as estratégias do plano estão sendo convertidas em ações práticas nas escolas mineiras

“Este é um momento fundamental para demonstrar o compromisso do Estado com as metas estabelecidas em 2018. A prestação de contas permite que o Legislativo acompanhe de perto a evolução dos indicadores e a aplicação dos recursos na ponta, para o estudante mineiro”, destaca o secretário de Estado de Educação Gustavo Braga.

Próximos Passos 

As informações compartilhadas pela Secretaria serão agora consolidadas pela Comissão de Educação para compor as diretrizes de fiscalização e sugestões de melhorias para o próximo biênio. A apresentação servirá de base para o relatório final do “Tema em Foco” da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. A SEE/MG segue à disposição para detalhar os avanços contínuos nas metas de alfabetização, infraestrutura e valorização profissional que compõem o Plano Estadual.

Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG

* Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e disponibilizado somente após a oficialização do término das eleições