Portaria SEE n.º 664/2023 – EE Cristiano Machado, EE na Reserva Indígena Krenak, EE de Educação Infantil E Ensino Fundamental, EE Indígena de Educação Infantil Ensino Fundamental E Ensino Médio, EE Indígena Bukimuju, EE Indigena Bukinuk, EE Indígena Kuhinan Xacriabá, EE Indígena Mambuka, EE Indígena Oaytomorim, EE Indígena Uikitu Kuhinã, EE Indígena Xukurank, EE de Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e Ensino Médio, EE Indígena Capitãozinho Maxakali e Outras.