Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1404, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Transações Imobiliárias, no estabelecimento Proz – Unidade Belo Horizonte, situado na R. Espírito Santo, 900, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 15 (quinze) meses, mantido pela entidade JB Cursos de Enfermagem S.A. SRE – Metropolitana A

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1388, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Agroecologia, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar de Agroecologia, de Agricultor Orgânico, de Auxiliar de Agricultura e de Trabalhador Polivalente da Agricultura, no Centro de Educação Profissional Bit Company – Araxá, situado na R. Luiz Colombo, 115, Centro, em Araxá, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pela entidade Araxá Tecnologia de Informação Ltda – ME. SRE – Uberaba