Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, em caráter excepcional, a partir do início do ano letivo de 2025, o funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais, na EE de Ensino Médio (ID 361305), situada na R. Heródoto Ferreira Pontes, n.º 137, B. Tiradentes, no município de Tupaciguara, para atendimento ao Centro Socioeducativo de Tupaciguara, situado na R. Padre Simão Janet, n.º 142, B. Bom Sucesso, no mesmo município. SRE – Uberlândia

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 28 de abril de 2025, a mudança de prédio do Centro de Educação Continuada - CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda (ID 312479), da R. Artur Lobato, N.º 117, Centro, no município de Mutum para a R. Olegário Maciel, N.º 126, Centro, no mesmo município. SRE – Manhuaçu