Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 622, de 12 de junho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Durval Braga, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rodovia Itajubá/Lorena, km 10, B. Ponte Santo Antônio, em Itajubá, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Itajubá

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 699, de 18 de Junho de 2025, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Estética e Técnico em Marketing, ministrados pelo Colégio Favenorte – Espinosa, situado na Av. José Gomes Júnior, 150, B. Santos Dumont, em Espinosa, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela Sociedade Educacional Mato Verde Ltda – ME. SRE – Janaúba