Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Maria Avelina da Conceição, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córrego do Belém, s/n.o, em Pedra Bonita, para Escola Municipal Oliveira de Souza Leite, de Ensino Fundamental (anos iniciais). SRE – Ponte Nova

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2026, o funcionamento de 3 (três) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Barra do Diamantino, vinculadas à Escola Municipal Doutor Neiva, em Novo Cruzeiro.. SRE – Teófilo Otoni