Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1137, de 18 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Jorge Morato, de Ensino Fundamental, situada na R. Coronel Agenor de Faria, 590, Comunidade Rural de Rio do Peixe, em Pitangui, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Pará de Minas

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1354, de 18 de agosto de 2026, republicado em 21 de agosto de 2026, fica reconhecido o curso Técnico em Segurança do Trabalho, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pela Escola Técnica Bonfinópolis de Minas, situada na R. Santa Cruz, 555, B. Cinelândia, em Bonfinópolis de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantida pela entidade UNITEC Patos Ltda – ME. SRE – Patos de Minas