Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 12 de maio de 2025, o funcionamento dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, nas escolas estaduais abaixo relacionadas

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando Parecer n.o 649, de 17 de junho de 2025, fica recredenciada, a partir de 30 de junho de 2024, a entidade Instituto Imaculada Conceição, mantenedora do Colégio Vicentino Imaculada Conceição, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Irmã Paula, 216, B. São Sebastião, em Barbacena, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Barbacena