Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Olavo Bilac, de Ensino Fundamental, situada na Comunidade de Campos Gerais, em Luislândia, para Escola Municipal Pompílio Ribeiro, de Ensino Fundamental. SRE – Montes Claros

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1382, de 20 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Veterinária, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Cuidador de Animais e de Auxiliar de Veterinário, no Instituto de Educação Qualificar, situado na Av. Donato Quintino, 90, B. Cidade Nova, em Montes Claros, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Instituto de Desenvolvimento Humano Qualificar – IDHUQ. SRE – Montes Claros