Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 766, de 25 de junho de 2025, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Saúde Bucal, com a Qualificação Profissional Técnica em Saúde Bucal, e Técnico em Prótese Dentária, com a Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Prótese Dentária, ministrados pelo Centro Educacional CORJESUS, mantido pela entidade Poiani Serviços Educamed Ltda – ME, ambos situados na R. Nozinho Prates, 240 A-B, Bairro Sagrada Família, em Coração de Jesus, pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista o artigo 98 da Resolução CEE no 496/2024. SRE – Montes Claros

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 641, de 13 de junho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal de Lavras Novas, de Ensino Fundamental, situada na R. Nossa Senhora dos Prazeres, 690, Centro, Distrito de Lavras Novas, em Ouro Preto, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Ouro Preto