Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1373, de 20 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Eletrônica, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Montador de Equipamentos Eletroeletrônicos e de Eletrônico de Sistemas Industriais Microcontrolados, e Técnico em Mineração, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Supervisor de Apoio Operacional na Mineração, de Amostrador de Minérios e de Beneficiador de Minérios, na RICOTEC – Escola Digital, situada na R. Canaã, 855, B. Nova Granada, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade OCA Empreendimentos Culturais Ltda – ME. SRE – Metropolitana B

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1375, de 20 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do estabelecimento Rede Técnica MG Mirabela, com os cursos Técnico em Contabilidade, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Faturamento, Técnico em Finanças, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Financeiro, e Técnico em Comércio, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Administrativo, situado na Rua dos Xavier, 1032, B. São José, em Mirabela, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Rede Técnica MG Ltda. SRE – Montes Claros