NOTA DE ESCLARECIMENTO nº 01/2024 – Anexo III – Declaração Escolas dos Territórios Quilombolas da RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.919, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, e do Anexo III – Declaração Escolas dos Territórios Quilombolas da RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.920, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, publicados em 21 de dezembro de 2023.