O empenho da Secretária de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) para garantir a melhor condição possível de aprendizagem para os alunos da rede, no cenário da pandemia, foi uma das marcas de 2021. Sempre observando o quadro epidemiológico, antes mesmo do período escolar deste ano as unidades de ensino foram preparadas para, assim que fosse possível, receber de volta os alunos em atividades presenciais. 

Foram disponibilizados recursos para as escolas se adequarem, além de um checklist criterioso, que garantiu que as aulas pudessem retornar, a partir de 21 de junho, de forma segura, tranquila e gradual.  Todo o processo ocorreu com a oferta das ferramentas desenvolvidas para o Regime de Estudo Não Presencial.

Na rede pública estadual de ensino de Minas Gerais, o ano letivo de 2021 teve início no dia 8 de março, de forma remota. Com a melhoria nos indicadores sanitários, as atividades pedagógicas presenciais começaram a ser retomadas nas escolas da rede estadual de ensino. As medidas foram tomadas sempre seguindo as recomendações e orientações do Comitê Extraordinário Covid-19. A cada 14 dias os indicadores eram avaliados e verificada a possibilidade de continuar com o incremento de mais séries escolares com autorização para o retorno. Outro critério observado foi a onda do programa Minas Consciente em que o município estava inserido para determinar o avanço da ocupação das salas de aula com endereço na localidade.         

Linha do tempo

A retomada presencial nas escolas da rede estadual começou em junho, com a volta das turmas de anos iniciais do ensino fundamental, nos municípios em onda verde ou amarela. Em 12 de julho ocorreu a ampliação da retomada com a volta dos anos iniciais nos municípios em onda vermelha – incluindo Belo Horizonte -, e do 9º ano e 3º ano do ensino médio nas ondas verde e amarela. O avanço da estratégia seguiu até que, em 23 de agosto, todos os anos escolares foram autorizados a frequentar as salas de aula.

Por fim, em 03 de novembro, com a melhora nos índices epidemiológicos e a ampla vacinação, o retorno presencial passou a ser obrigatório, com 100% de ocupação permitida nas escolas, fim do distanciamento mínimo e da alternância de semanas.

Nesse período, as ferramentas do Regime de Estudo Não Presencial continuaram a ser ofertadas para os alunos. Com a implementação do ensino híbrido, os estudantes faziam revezamento com atividades presenciais em uma semana e remotamente na outra. Há ainda os casos em que as famílias avaliaram aguardar um pouco mais para que as crianças e adolescentes voltassem ao ambiente escolar continuando de forma remota. Em todos os casos, as ferramentas do Regime de Estudo Não Presencial continuaram sendo ofertadas. Assim, os Planos de Estudo Tutorado (PET), as teleaulas do Se Liga na Educação e as atividades via aplicativo Conexão Escola 2.0, garantiram que ninguém ficasse de fora.

Recursos

Para viabilizar ainda mais qualidade nas ações do Regime de Estudo não Presencial, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) liberou recursos para as escolas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Os valores puderam ser aplicados em intervenção pedagógica, reforço escolar, sábados letivos, escola acolhedora e em atividades complementares construídas pelos professores. Ao longo de 2021, foram liberadas quatro parcelas, totalizando R$ 107,6 milhões, além dos recursos já previstos anteriormente. 

O valor foi dividido em quatro parcelas, repassadas nos meses de maio, junho, agosto e outubro. Em cada uma delas, o valor dividido entre as escolas foi de quase R$ 27 milhões. A verba foi utilizada para a compra de itens de papelaria, material escolar, material didático, material artístico, impressão de atividades, entre outras ações.