Representantes da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizaram, na última sexta-feira (14/4), uma videoconferência com o objetivo de apresentar ações, trocar experiências e colher sugestões para construir, em conjunto, soluções de prevenção a ataques às escolas mineiras.

A reunião contou com a participação do subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada, Christian Vianna de Azevedo, que manifestou o desejo de criar um grupo de trabalho para traçar estratégias de investigações que possam anteceder ameaças às escolas e dar suporte à Secretaria de Educação.

A chefe de Gabinete da SEE/MG, Ana Costa Rego, também participou do diálogo juntamente com o Subsecretário de Articulação Educacional da SEE/MG, Gustavo Pedroso; a Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Izabella Martins e demais assessores.

Um dos pontos tratados na reunião foi o monitoramento das redes sociais com o objetivo de rastrear perfis de grupos extremistas ou que fazem apologia a qualquer tipo de violência. Além disso, foi discutida a criação de uma canal direto para situações de emergência, para acionamento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), conforme já anunciado pelo Governo de Minas, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMG) e o Samu. O modelo seria objetivo para situações emergenciais de forças de segurança.

Na ocasião, foram apresentadas, ainda, o Programa de Convivência Democrática, a parceria com a PMMG, por meio da a Patrulha Escolar, e a intensificação dos programas Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o Programa de Educação Ambiental pela Polícia Militar de Minas Gerais (Progea). Também foi citado a criação do protocolo de acesso restrito às dependências das escolas.

Programa de Convivência Democrática

A SEE/MG desenvolve durante todo o ano letivo o Programa de Convivência Democrática, em consonância com a Lei 23.366/2019, que institui a Política Estadual de Paz nas Escolas. Ele contempla protocolos que normatizam os procedimentos a serem adotados na rede estadual de ensino em casos de violação de Direitos Humanos.

É estabelecido um trabalho cooperativo entre as diversas instituições que lidam com estudantes, como a Rede de Saúde; a Rede de Assistência Social e o Conselho Tutelar.

Em parceria com esses órgãos, fortalecendo as políticas de cooperação e de rede de proteção social básica, a SEE/MG busca instrumentos e mecanismos para que a escola construa processos de mediação de conflitos, como o MESC – Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar, programa da Defensoria Pública.

Destaca-se também a parceria firmada com Ministério Público (MPMG), Tribunal de Justiça Gerais (TJMG), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte para a formação de núcleos de resolução de conflitos, no âmbito do Programa NÓS – Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares.

Desde 2022, está em andamento em todas as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) os Núcleos de Acolhimento Educacional (NAEs). Foram contratados 460 psicólogos e assistentes sociais que realizam, de forma itinerante, palestras e oficinas para a comunidade escolar. O foco é auxiliar gestores e profissionais da educação na identificação de situações de vulnerabilidade e violência em relação aos estudantes, resolução de conflitos e outras ações para a melhoria do convívio.