Desta terça-feira (4/10) até a quinta (6/10), o auditório da Escola Estadual Governador Milton Campos, conhecida como Colégio Estadual Central, em Belo Horizonte, recebe cerca de 150 servidores para o Encontro Técnico de Regularidade de Vida Escolar. Estão presentes as equipes das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) de todo o Estado.

A capacitação está sendo ministrada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), por meio da Subsecretaria de Articulação Educacional, a Assessoria Central de Inspeção Escolar e a Coordenação de Regularidade de Vida Escolar da pasta.

O evento tem como público alvo os 47 coordenadores de inspeção escolar, inspetores ou servidores da DIRE (Diretoria Educacional) que trabalham com o tema, indicados pelas SREs.Os profissionais serão orientados em suas atividades técnicas e haverá o alinhamento quanto às diretrizes, orientações normativas e legais para garantir o fluxo correto de informações entre as escolas, as regionais e o órgão central da SEE/MG.

No primeiro dia do evento, o secretário de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), Igor de Alvarenga, esteve presente para dar as boas-vindas aos servidores e falar sobre a importância de dar padronização aos serviços nas SREs. Ele pontuou que a SEE tem se empenhado em visitar todas as regionais e estar presente de forma mais efetiva, estreitando os vínculos entre órgão central e escolas.

O subsecretário de Articulação Educacional, Gustavo Pedroso, e o assessor Central da Inspeção Escolar, Paulo Leandro de Carvalho, também tiveram momentos de fala no primeiro dia do encontro. “Há mais de dez anos não se realizava um encontro técnico de Regularidade de Vida Escolar. O objetivo é justamente trazer os técnicos e analistas das regionais que trabalham com os processos nas diretorias educacionais e nas inspeções para orientá-los e alinhar os entendimentos quanto a diretrizes e normatização para garantir o fluxo correto e regular das informações entre as escolas, regionais e órgão central”, ressaltou o subsecretário Gustavo Pedroso. 

Nesta terça-feira, palestrou a promotora Ana Carolina Zambom, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público (CAOEDUC), que tratou sobre documentos supostamente falsos e funcionamento irregular de instituições de ensino.

A superintendente técnica do Conselho Estadual da Educação (CEE-MG), Daniela Fabianne Faria, falou sobre o sistema de ensino e sua interface com as ações de regularidade. “A presença do Conselho aqui é importante pelo caráter normativo. A Regularização de Vida Escolar é um processo operacional, mas tem que haver toda uma fundamentação jurídica que o Conselho Estadual faz por meio de suas normativas”, esclarece Daniela.