A secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Julia Sant´Anna, assinou, na manhã desta segunda-feira (11/4), um termo de colaboração com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) para o uso do aplicativo Na Ponta do Lápis na rede estadual de ensino. A cerimônia foi transmitida pelo Youtube da TV TCE e teve a presença do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Mauri Torres; do Conselheiro Cláudio Terrão; e do secretário municipal de Educação de Nova Lima, Pedro Dornas, dentre outras autoridades.

O programa Na Ponta do Lápis tem o objetivo de acompanhar ações integradas de controle, de cooperação com os gestores públicos e de fomento ao controle social. Ele foi pensado pela Escola de Contas e Capacitação Pedro Aleixo para enriquecer a formação de gestores, profissionais e conselheiros de educação, além de pais, alunos e toda sociedade.

O software foi desenvolvido pelo TCE/MG para que a sociedade tenha um retorno mais rápido nas demandas quanto à infraestrutura das escolas. Ele será composto de duas visualizações. A primeira, no smartphone, é um canal de comunicação do cidadão com o gestor da educação, no qual ele pode fazer relatos referentes à segurança escolar e a situação de manutenção dos espaços físicos das escolas. Simultaneamente, a segunda visualização apresenta uma ferramenta de gestão. A partir do momento que o cidadão baixa o aplicativo, responde aos questionários, faz os relatos, todos os dados são compilados pelo TCE e disponibilizados para diretores de escolas, secretários de educação, prefeitos e superintendentes regionais.

“Como é importante a gente ter no trabalho da gestão pública a preocupação com a dimensão e a escala. Somos uma rede de mais de 3.500 escolas, sendo cerca de 1,7 milhão de estudantes, mais de 4 mil prédios. Sempre que a gente dá um passo, temos que pensar nesta escala e em todas as possibilidades. Quando nós assumimos a administração, a secretaria tinha pendente 42 mil termos de compromissos de obras. Eram mais de 200 prédios em situação emergencial no qual a gestão passada não repassava recurso às escolas. Nós conseguimos recuperar a decência”, ressaltou Julia Sant´Anna sobre pontos críticos que foram melhorados nestes últimos anos.

“Começamos este projeto com o apoio do Governo para que possamos desenvolver a Educação em todos os sentidos em nosso Estado. O objetivo é cuidarmos da rede física das escolas e somos gratos ao Estado por essa iniciativa”, pontuou o Conselheiro Presidente, Mauri Torres.

Atividade piloto de aplicativo será em escola de Nova Lima
A previsão do aplicativo começar a funcionar é junho de 2022. Como atividade piloto foi escolhida a Escola Estadual Augusto de Lima, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Para este ano, as equipes do TCE/MG estarão focadas em verificar as melhorias necessárias e estabelecer o fluxo de resposta efetivos para as notificações enviadas via app.

Somente a partir de 2023, estão previstas mais duas ações para ampliação do universo de escolas. A expectativa é que até o final do próximo ano todas as unidades de ensino estaduais de Minas estejam familiarizadas com o aplicativo.