As ações dos profissionais da Psicologia e da Assistência Social que atuam no apoio às demandas educacionais e escolares, foram pauta da live promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nesta quarta-feira (27/9), com participação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Com o tema: “A atuação dos Psicólogos e Assistentes Sociais na rede pública de educação básica”, o objetivo do evento virtual foi debater o assunto sob a ótica das legislações vigentes e das atribuições desses profissionais. 

Durante a live, os palestrantes Celso Tondin, professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São João del-Rei, e Rosália Diniz, coordenadora de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular da SEE/MG abordaram as contribuições dos psicólogos e assistentes sociais para as escolas públicas, a partir da implementação da Lei Federal nº 13.935/19, e debateram os pontos definidos pela norma, o papel da Psicologia na educação, as atribuições dos profissionais que atuam no atendimento às escolas e comunidades escolares, bem como as ações que já estão sendo desenvolvidas nas escolas estaduais mineiras. 

Em Minas Gerais, a Resolução SEE nº 4.701/2022 implementa a lei federal, que trata sobre essa prestação de serviço nas instituições públicas de educação básica, organizando o trabalho dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas. A resolução dispõe exatamente sobre as atividades desempenhadas por esses profissionais da Psicologia e da Assistência Social nas escolas do estado. 

Ações desenvolvidas nas escolas da rede estadual de ensino

A coordenadora de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular da SEE/MG, Rosália Diniz, ressaltou que é preciso colocar o estudante à frente de todo o processo educacional, falou sobre como funciona a atuação dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais de Minas Gerais e compartilhou práticas exitosas e resultados que a rede tem colhido. Ela discorreu sobre as ferramentas que a SEE/MG tem utilizado para trabalhar os aspectos psicossociais nas instituições de ensino, tais como os Núcleos de Acolhimento Educacional (NAEs), o Programa de Convivência Democrática, o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (SIMA Educação), e demais ações integrativas com entidades parceiras. 

“Para os núcleos, é importante conhecer as escolas e os territórios para implementar as ações. A atuação intersetorial é riquíssima, é um trabalho feito em conjunto. Toda a rede de apoio precisa estar articulada para fazermos os encaminhamentos”, aponta Rosália. 

Conforme estabelece a Resolução da SEE/MG, o trabalho dos psicólogos e assistentes sociais que compõem os núcleos consiste em desenvolver ações, em parceria com as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e com as escolas. Os profissionais  atuam no processo de ensino-aprendizagem, auxiliando as escolas no desenvolvimento do processo pedagógico com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais, assim como orientar a equipe gestora na mediação de conflitos, contribuindo com os encaminhamentos necessários a um ambiente adequado para aprendizagem. Esses profissionais não realizam atendimento clínico no âmbito escolar.

Psicologia na escola e com a escola

A atuação psicológica na escola não é de atendimento clínico e não se firma em uma fórmula engessada de ação, os profissionais trabalham de forma a entender os processos que permeiam as relações, que apresentam particularidades e realidades distintas, para traçar um plano de ação, fazendo mediações e encaminhamentos — sejam clínicos, sociais, judiciais ou educacionais — quando necessário. 

O professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São João del-Rei, Celso Tondin, proporcionou aos participantes um momento de imersão nas possibilidades de atuação dos psicólogos e assistentes sociais no âmbito escolar e educacional, contextualizando referenciais teóricos, fatos históricos e situações demandadas pelas escolas. Segundo ele, o papel da Psicologia na educação é aprofundar o conhecimento sobre o indivíduo e mediar as relações, atuando de maneira interdisciplinar, em parceria com todas as esferas que fazem parte da comunidade escolar, e potencializando as capacidades pedagógicas da escola.

“Saúde mental na escola é a promoção de melhorias de ensino-aprendizagem que favoreçam o desenvolvimento da plena capacidade humana. Uma educação bem feita é fundamental para a saúde mental. Pessoas plenamente desenvolvidas, desenvolvem uma sociedade mais justa”, reforça Celso. O professor apresentou um pouco das diversas esferas em que a Psicologia se mescla às atividades escolares e sociais, influenciando as relações e as capacidades humanas. Para ele, quanto mais inclusiva, protetora, acolhedora e potencializadora a escola é, mais saudável são as relações na instituição.

O evento virtual, foi coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ambos vinculados ao MPMG. A gravação do evento está disponível neste link.