Mais uma oportunidade para a sociedade contribuir com a modernização da rede estadual de ensino já tem data marcada. No dia 16/10, às 10h, será realizada audiência pública, com o intuito de ouvir mais uma vez a comunidade escolar e a sociedade em geral, para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos em escolas estaduais.

O encontro integra a consulta pública, aberta até 17/10, que tem como objetivo receber sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto. A iniciativa prevê a concessão administrativa, com duração de 25 anos, contemplando 95 unidades educacionais da rede estadual e investimentos estimados em mais de R$ 1 bilhão em reformas e equipagem das escolas.

Essa será a terceira audiência pública realizada. As duas primeiras aconteceram presencialmente em Belo Horizonte e em Montes Claros. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) no YouTube, no link: https://www.youtube.com/@SecretariaEducacaoMG.

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Sobre a parceria

A empresa vencedora ficará responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, com internet em todos os ambientes e manutenção de equipamentos, além de vigilância 24 horas e controle de acesso.

Essas medidas aumentam a eficiência da gestão, reduzem burocracias e garantem respostas mais rápidas para problemas de infraestrutura. Já a gestão pedagógica das escolas, incluindo corpo docente, currículo e materiais, permanecerá sob responsabilidade exclusiva da SEE/MG.

As informações completas sobre o projeto e os documentos de referência estão disponíveis nos sites da SEE/MG (www.educacao.mg.gov.br) e da Unidade de PPP do Estado (www.parcerias.mg.gov.br).

Municípios contemplados

As 95 escolas participantes estão distribuídas em 34 municípios: Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patís, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano.