Encerrou nesta sexta-feira (24/11), a  3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) de 2023, que reuniu secretários de Estado de Educação do país, em Ouro Preto. O encontro, promovido pelo Consed em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), foi liderado pelos secretários de Estado de Educação de Minas, Igor de Alvarenga, anfitrião do encontro e vice-presidente do Consed, acompanhado da secretária-adjunta de Estado de Educação de Minas Gerais, Geniana Guimarães Faria, e Vítor de Ângelo, secretário de Estado de Educação do Espírito Santo, que preside o Conselho. 

Em dois dias de evento, eles discutiram temas importantes para a educação brasileira, como metas da alfabetização, reforma do ensino médio, educação integral e valorização dos servidores. 

Nesta quinta-feira (23/11), foi assinado um termo de cooperação do Consed com o Comitê Paralímpico Brasileiro para adesão ao Movimento Paralímpico, com o objetivo de capacitar professores de Educação Física para discutirem e ensinarem esportes para pessoas com deficiência. Minas Gerais é um dos estados que devem aderir e implementar o programa na rede estadual de ensino. 

Também foram apresentadas experiências exitosas em educação nos estados, entre eles o Gestão Pela Aprendizagem, voltada ao ensino fundamental e que tem como foco o fortalecimento da gestão escolar nas escolas estaduais de Minas Gerais; o Programa Transcolar Rural, de Rondônia, e o Fórum  de Universidades pela Paz.

Neste último dia de reunião, a programação contou com a participação da secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, e do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),  Manuel Palácios. 

Eles discutiram sobre a pactuação dos estados e União para alcançarem a meta de  100% de alfabetização das crianças, dentro do tema “Padrão de desempenho desejável para considerar crianças alfabetizadas e metas da alfabetização”, com colaboração da secretária adjunta de Minas Gerais, Geniana Guimarães Faria, que compartilhou um pouco da experiência da rede pública estadual mineira. 

“Eu penso que a ideia e a necessidade de nós termos as metas e podermos ter essa essa dinâmica de pactuação interna, além da pactuação Federativa, é um dos pontos, é um dos vetores de força que acredito que deve fazer parte da política educacional do país”, destacou Izolda Cela. 

Já o presidente do Inep,  Manuel Palácios, anunciou que um dos objetivos do MEC é que todos os estados alcancem, até 2030, 80% de alfabetização, meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE),  de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. 

“Como uma premissa dessa discussão, o que está se considerando meta final de alfabetização do programa é que 80% das crianças ultrapassam 743 pontos na escala, o que significa todas as crianças estarem alfabetizadas é que 80% ultrapassou um determinado nível mínimo de desempenho na avaliação da alfabetização. Podemos considerar que é uma meta bastante ambiciosa e que certamente pode ser traduzida como toda criança alfabetizada”, ponderou. 

Encerramento

Além dos representantes de Minas Gerais e Espírito Santo, participaram da reunião os secretários ou seus representantes dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, dentre outros representantes de entidades educacionais. Secretários que não puderem comparecer presencialmente, participaram de forma virtual.

Ao final do encontro, Igor de Alvarenga agradeceu a participação e colaboração de todos e reforçou que para os estados caminharem e atingirem a meta de alfabetização é necessário ter a participação governamental de outros atores, não apenas a educação. 

A próxima reunião extraordinária do Consed com os secretários estaduais de Educação está prevista para ocorrer em março de  2024, em Pernambuco. 

Consed

O Conselho Nacional de Secretários de Educação é uma associação fundada em 1986, que reúne as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal. Entre suas finalidades está a integração das redes estaduais de educação e a participação dos estados na construção das políticas nacionais, além da colaboração entre as unidades federativas.