O Governo de Minas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG), juntamente com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), marcou mais três audiências públicas para ouvir a sociedade e a comunidade escolar sobre o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos em escolas estaduais.

As audiências serão realizadas nos dias 10, 11 e 13 de novembro, nos municípios de Contagem, Vespasiano e Januária, respectivamente. As cidades são referência dos dois lotes previstos na licitação, Metropolitana e Norte, e a concessão é voltada para escolas de cinco regionais de ensino.

A concessão administrativa terá duração de 25 anos, com investimentos previstos de mais de R$ 1 bilhão na reforma e equipagem de 95 escolas da rede pública estadual de ensino. O objetivo é obter sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto.

As sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal da SEE/MG no YouTube. Todo o material sobre o projeto está disponível nos sites da SEE/MG (www.educacao.mg.gov.br) e da Unidade de PPP do Estado (www.parcerias.mg.gov.br).

Horários e locais

A primeira audiência será realizada em Contagem, no dia 10/11, das 14h às 16h, na Escola Estadual Helena Guerra (Condomínio Cidade Jardim Eldorado, Rua Madre Margherita Fontanarosa, 271, Eldorado). 

No dia 11/11, o encontro ocorrerá em Vespasiano, também das 14h às 16h, no auditório da Escola Estadual Machado de Assis (Rua Alberto Lázaro, 476, Názia). 

A última audiência está marcada para o dia 13/11, em Januária, das 14h às 16h, no auditório da Superintendência Regional de Ensino de Januária (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 130, Centro).

Em outubro, já foram realizadas duas audiências presenciais nos municípios de Belo Horizonte e Montes Claros.

Principais pontos do projeto

O projeto prevê a reforma de 95 escolas da rede estadual e a possibilidade de construção de três novas unidades, beneficiando cerca de 70 mil estudantes em 34 municípios das regiões Metropolitana de Belo Horizonte e Norte de Minas.

A PPP não representa privatização, mas uma concessão administrativa para execução de serviços não pedagógicos, como manutenção predial, limpeza, tecnologia da informação, controle de acesso e vigilância. Durante as audiências, são apresentados os desafios de infraestrutura e o escopo dos serviços.

Sobre a parceria

A empresa vencedora será responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação (com internet em todos os ambientes e manutenção de equipamentos), além de vigilância 24 horas e controle de acesso.

Essas medidas têm como objetivo aumentar a eficiência da gestão, reduzir burocracias e garantir respostas mais rápidas para questões de infraestrutura. A gestão pedagógica das escolas, incluindo corpo docente, currículo e materiais, permanecerá sob responsabilidade exclusiva da SEE/MG.