O Governo de Minas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG) e Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), realizou, em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (24/9), a primeira audiência pública do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos em escolas estaduais.

O encontro contou com ampla participação da sociedade e reforçou a importância da colaboração popular para aprimorar o projeto, que prevê concessão administrativa por 25 anos e valor estimado em R$ 4,5 bilhões. Durante a audiência, especialistas, servidores da rede, representantes da sociedade civil, e demais interessados conheceram a modelagem da proposta e esclareceram dúvidas. 

“Hoje realizamos a audiência pública em Belo Horizonte para esclarecer dúvidas e dialogar com toda a comunidade escolar envolvida em todo esse processo. Esse investimento em infraestrutura em 95 escolas estaduais que vamos realizar, em parceria com a CODEMGE e SEINFRA, vai tornar o ambiente escolar mais seguro, equipado e dinâmico, para que nossos professores e gestores escolares foquem no que realmente importa: a aprendizagem dos nossos estudantes”, disse Stephanie Carvalho, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Principais pontos apresentados

O projeto prevê a reforma de 95 escolas da rede, além da possibilidade de construção de três novas unidades. A iniciativa beneficiará cerca de 70 mil estudantes em 34 municípios das regiões Metropolitana de Belo Horizonte e Norte de Minas.

A apresentação destacou que a PPP não significa privatização, mas uma concessão administrativa para reforma, manutenção e operação de serviços não pedagógicos. Foram detalhados os desafios de infraestrutura e o escopo dos serviços, como manutenção predial, limpeza, tecnologia da informação, controle de acesso e vigilância. 

A audiência foi transmitida ao vivo pelo canal da SEE no YouTube e segue disponível para quem não pôde acompanhar. Uma segunda audiência acontecerá em Montes Claros, nesta sexta-feira (26/9), abrindo nova oportunidade para contribuições. Interessados podem enviar sugestões fundamentadas para projetomanutencaoescolar@educacao.mg.gov.br. 

Sobre a parceria

A empresa vencedora ficará responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, com internet em todos os ambientes e manutenção de equipamentos, além de vigilância 24 horas e controle de acesso.

Essas medidas aumentam a eficiência da gestão, reduzem burocracias e garantem respostas mais rápidas para problemas de infraestrutura. Já a gestão pedagógica das escolas, incluindo corpo docente, currículo e materiais, permanecerá sob responsabilidade exclusiva da SEE/MG.

Todo o material está disponível nos sites da SEE/MG (www.educacao.mg.gov.br) e da Unidade de PPP do Estado (www.parcerias.mg.gov.br), garantindo transparência e acesso democrático às informações.

Municípios contemplados

As 95 escolas participantes estão distribuídas em 34 municípios: Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patís, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano.