Governo de Minas realiza audiência pública em Montes Claros sobre projeto de Parceria Público-Privada para escolas estaduais
Acordo prevê melhorias nas escolas da rede com aportes de até R$ 4 bilhões
O Governo de Minas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG), além da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), realizou, nesta sexta-feira (26/9), em Montes Claros, a segunda audiência pública do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à modernização da infraestrutura de escolas estaduais.
O encontro reuniu representantes da comunidade escolar, sociedade civil e demais interessados da região Norte do estado, que puderam conhecer mais sobre a proposta e apresentar contribuições para o aprimoramento do projeto.
Assim como na primeira audiência, realizada em Belo Horizonte, a iniciativa reforça o compromisso do Governo de Minas com a transparência e a participação social em torno do processo, que prevê melhorias em 95 escolas da rede estadual de ensino.
“Nos reunimos em mais uma audiência pública para esclarecer dúvidas e dialogar com toda a comunidade escolar envolvida em todo esse processo, dessa vez na região norte do estado. O investimento em infraestrutura em 95 escolas estaduais que vamos realizar, em parceria com a CODEMGE e SEINFRA, vai tornar o ambiente escolar mais seguro, equipado e dinâmico, para que nossos professores e gestores escolares foquem no que realmente importa: a aprendizagem dos nossos estudantes”, disse Stephanie Carvalho, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Sobre a parceria
A empresa vencedora ficará responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, com internet em todos os ambientes e manutenção de equipamentos, além de vigilância 24 horas e controle de acesso.
Essas medidas aumentam a eficiência da gestão, reduzem burocracias e garantem respostas mais rápidas para problemas de infraestrutura. Já a gestão pedagógica das escolas, incluindo corpo docente, currículo e materiais, permanecerá sob responsabilidade exclusiva da SEE/MG.
As informações completas sobre o projeto e os documentos de referência estão disponíveis nos sites da SEE/MG (www.educacao.mg.gov.br) e da Unidade de PPP do Estado (www.parcerias.mg.gov.br).
Municípios contemplados
As 95 escolas participantes estão distribuídas em 34 municípios: Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patís, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano.