Governo de Minas anuncia novas etapas do Mãos à Obra na Escola, com investimento de R$ 270 milhões nas unidades da rede estadual

Em continuidade ao maior investimento já realizado na melhoria da infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais, o governador Romeu Zema ao lado da secretária de Estado de Educação, Julia Sant´Anna, anunciou, na sexta-feira (01/07), mais duas etapas do programa Mãos à Obra na Escola. Com essas novas fases, o Governo […]

05/07/2022
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Em continuidade ao maior investimento já realizado na melhoria da infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais, o governador Romeu Zema ao lado da secretária de Estado de Educação, Julia Sant´Anna, anunciou, na sexta-feira (01/07), mais duas etapas do programa Mãos à Obra na Escola. Com essas novas fases, o Governo dará um salto no investimento total do programa para R$689 milhões em reformas, ampliações, construções e outras melhorias nos prédios de 1.706 escolas estaduais, de 575 municípios mineiros. O anúncio ocorreu na Escola Estadual Doutor José Mendonça, em Uberaba, no Triângulo Mineiro.

A 7ª etapa vai contemplar escolas que necessitam de obras emergenciais ou que tiveram nota inferior a 6 no Diagnóstico de Infraestrutura de Rede, realizado em maio deste ano pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). São instalações com situações mais críticas e que precisam de melhorias mais urgentes, como construção de muros, reforma de telhados, banheiros, cozinha, refeitórios, rede elétrica, reforço estrutural de salas de aula e reforma geral de instalações. O recurso previsto para essa fase do programa é de R$120 milhões, para o atendimento de 157 unidades de ensino, de 106 municípios.

Já a 8ª etapa do Mãos à Obra será exclusivamente para a reforma ou construção de quadras poliesportivas nas escolas, assim como ocorreu na 6ª etapa do programa. Para essa fase, serão destinados R$150 milhões para o atendimento de 224 escolas, de 150 municípios.

A secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, explicou que uma nova avaliação feita no estado mostrou a evolução proporcionada pelo Mãos à Obra. “Fizemos novamente, agora em 2022, a avaliação diagnóstica de infraestrutura de Rede e percebemos uma redução expressiva de escolas em situação emergencial. Além disso, notamos que dobramos o número de escolas que tiveram saltos nas pontuações para 8 a 10 que é a nota total de infraestrutura. Este anúncio mostra o apoio às escolas que estão ainda com avaliação inferior a 60% do que é necessário. Essa escola que estamos hoje, por exemplo, já recebeu significativos investimentos em relação ao Mãos à Obra e foi perceptível a transformação”, pontuou Julia.

O governador, Romeu Zema, aproveitou para visitar a escola em Uberaba, conheceu a estrutura e conversou com alunos e funcionários da unidade que recebeu obra na 3ª etapa do Mãos à Obra, no valor de R$103,3 mil, concluída em setembro de 2021. A unidade conta ainda com investimento de R$422,6 mil em outras melhorias de infraestrutura. “Conversando com os estudantes nas salas que visitei, que já contam com carteiras novas, eles indicaram uma melhora significativa. O modelo que tínhamos anteriormente era um equipamento com mais de 10 anos de uso, desconfortável e que estragava a roupa dos alunos. Conversei com as cozinheiras que contaram que há quatro anos precisavam ir ao mercado pedir por alimentos que estavam sobrando para poder usar na cozinha. As professoras e diretora faziam vaquinha para complementar a merenda escolar. E isso faz parte do passado”, disse o governador.

Mãos à Obra é marco na Educação de Minas
Com o novo anúncio e execução da 7ª e 8ª etapas, o Governo de Minas alcançará R$689,6 milhões de investimento, com mais de 1.700 escolas atendidas em todas as regiões do Estado, sendo um marco na educação mineira. O programa responde pelo maior montante feito por uma gestão do Estado em infraestrutura de escolas, o que tem proporcionado uma melhoria visível nas condições dos prédios escolares e no conforto e qualidade ofertados aos estudantes da rede estadual de ensino.

No início da atual gestão, em 2019, foi realizado o primeiro Diagnóstico de Infraestrutura de Rede, com o objetivo de levantar dados importantes na identificação das principais e mais urgentes reformas necessárias em cada prédio escolar. Ele é responsável por orientar as ações do programa Mãos à Obra e outras iniciativas que envolvem a rede física das unidades. Dessa forma, as escolas são escolhidas por critérios técnicos de ponderação de urgência e criticidade.

Em maio deste ano, o segundo diagnóstico foi finalizado e mostrou uma melhoria da situação da infraestrutura de rede a partir dos investimentos e ações implementadas nesta gestão. Com pontuação de 0 a 10, em comparativo do diagnóstico de 2019 e 2022, o novo estudo aponta um avanço de 1.469 prédios escolares com nota acima de 8 para 2.479, além de uma redução de 655 para 90 do número de escolas com pontuação abaixo de 6, ou seja, em situação de maior precariedade.

Escola de cara nova
Em Pitangui, a EE Monsenhor Artur de Oliveira, com pouco mais de 400 alunos, estava em situação de degradação. O prédio tem 103 anos e a última reforma tinha sido em 2004. A unidade recebeu o maior investimento do programa até então, de R$2,1 milhões.

“Todo o telhado foi trocado porque estava tudo comprometido. O piso ainda era de assoalho e a madeira estava podre. Já houve caso de funcionário que se machucou porque o piso cedeu. Tudo estava precário. A reforma foi uma maravilha”, conta a diretora, Lívia Moreno Fagundes.

As obras desta escola ainda não foram totalmente concluídas e estão em fase final, mas novos espaços foram construídos e reformados e já estão em funcionamento como banheiros, refeitório e biblioteca. O piso e o teto também estão prontos. Inclusive, os professores ganharam um banheiro exclusivo, o que antes não havia, além de o prédio ter acessibilidade em todos os espaços da unidade.

Também a EE Coronel José Nunes Melo Júnior, em Nova União, que atende cerca de 530 estudantes, está “um brinco”. A diretora, Valdirene Pessoa de Lima Assis, contente, fala sobre as mudanças do espaço. “Há muitos anos a escola precisava de uma reforma. Quando as aulas presenciais retornaram, os alunos encontraram um ambiente agradável. Eles se sentiram mais acolhidos e valorizados com a escola bonita”, conta Valdirene, que teve R$1 milhão de recurso usado para reformar e construir novos espaços.

O diretor da EE Tiradentes, em Iturama, Waltair de Queiroz Severino, também comemora o grande salto na infraestrutura de sua escola. O prédio necessitou de construção de nova cozinha e banheiros, reforma de salas de aula, pintura total do prédio e projeto de acessibilidade. Com investimento de R$437 mil, as obras começaram em janeiro de 2021 e terminaram em julho do mesmo ano, durante o período da pandemia, com as atividades escolares não presenciais.

“Havia muitos anos que a escola não passava por uma reforma e, inclusive, alguns setores não eram padronizados. A cozinha e os banheiros, por exemplo, foram demolidos e fizeram tudo de novo. Quando os estudantes retornaram para as aulas presenciais se surpreenderam. Eles diziam que os banheiros ficaram parecendo banheiro de shopping. Isso só incentiva ainda mais os alunos a gostarem de estar dentro da escola”, conta Waltair.

O diretor da EE Argemiro Antônio do Prado, no município de Buritis, Charley Correia Pinheiro, conta que a escola completará, em agosto, 43 anos. Segundo ele, esta é a segunda vez que o prédio passa por uma reforma, sendo a primeira ainda na década de 1990. Com valor de R$743 mil de recurso do Mãos à Obra, houve a troca de pisos das salas de aulas, construção de novos banheiros e pintura do prédio, mas a reforma mais esperada, segundo o diretor, foi a reconstrução da cantina.

“A cantina era a parte mais necessitada. Era um modelo antigo onde os alunos entravam dentro para comer, não havia uma divisória no espaço. Era um modelo que, hoje, já não pode mais devido às questões sanitárias. Agora, além de estar mais confortável, está com projeto padronizado, sendo toda revestida de granito”, ressalta o diretor. A escola atende cerca de 1.050 estudantes no município com cerca de 25 mil habitantes.

Em Divinópolis, a EE Monsenhor Domingos não contava com cantina e despensa apropriadas. A diretora, Angela Soares Garcia, conta que os alimentos eram guardados de forma improvisada no mesmo ambiente em que ficava a máquina de xerox. “A cozinha era muito pequena e tínhamos que estocar os suprimentos em uma salinha improvisada onde ficava o xerox. Era um ambiente sem ventilação, sem prateleiras apropriadas, mas era o que dava para fazer”, lembra Angela, que hoje conta com uma despensa integrada à cozinha que, também, foi totalmente reformada. Além das salas de aulas reformadas, todo o encanamento do gás e esgoto foram reformulados e o telhado de toda a escola trocado com recurso de R$180 mil do programa Mãos à Obra.

O que é o Diagnóstico de Infraestrutura e como é realizado?
O Diagnóstico de Infraestrutura de Rede e Mobiliário Escolar é a análise para a identificação das situações de degradação física nos ambientes e equipamentos dos prédios escolares. É este relatório que fundamenta o direcionamento das políticas e ações estratégicas da pasta e é o principal norteador do programa Mãos à Obra nas Escolas.

Foi criado, neste ano, o Sistema de Diagnóstico Escolar para que os dados coletados durante a verificação in loco fossem informatizados. O Inspetor Escolar realiza a verificação nos endereços escolares, com base em formulário específico, fazendo a análise da estrutura completa de cada ambiente e identificando os itens do formulário que correspondam aos problemas verificados na visita. Esses dados são registrados no Sistema de Diagnóstico e enviado à Diretoria de Gestão de Rede Física da SEE/MG para o ranqueamento das escolas.

Esse instrumento visa subsidiar respostas tempestivas para outros órgãos, servir de parâmetro no processo de tomada de decisão ao nível estratégico e também criar critérios objetivos para priorizar as escolas com necessidades de intervenções mais urgentes, tanto em termos de obras, quanto em relação ao mobiliário disponível.

“A necessidade do Diagnóstico se deu para conhecer a realidade de cada unidade e para que o ranqueamento fosse parâmetro para iniciar os atendimentos. Quando foi realizado pela primeira vez, a gente precisava ter uma ideia exata da situação das escolas para priorizar aquelas em pior situação. Agora, o novo levantamento será, também, para comparar a situação das escolas de três anos atrás e como evoluímos até aqui”, pontua o Superintendente de Infraestrutura de Logística da SEE/MG, José Roberto Avelar.

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