Conhecer uma iniciativa pioneira com excelentes resultados no cuidado das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. Esse foi o motivo que levou o secretário-chefe de Casa Civil, Marcelo Aro, o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, e a superintendente de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde, Gabriela Januário, até Cuiabá, no Mato Grosso. 

A visita institucional ao Centro de Atendimento Multidisciplinar Pedagógico (Campi) ocorreu nessa terça-feira (3/10) e, durante todo o dia, a comitiva mineira entendeu o funcionamento da instituição que presta assistência terapêutica e orientação pedagógica e jurídica às famílias de crianças e adultos que estão dentro do espectro autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento.   

O principal compromisso do Campi é oferecer suporte durante o contraturno escolar para crianças com deficiências intelectuais ou do neurodesenvolvimento. A missão do governo agora será avaliar as possibilidades para oferecer esse apoio às famílias dos estudantes público da educação especial matriculados na rede estadual de ensino, com foco no fortalecimento das políticas inclusivas no estado.  

Marcelo Aro destacou que seu trabalho à frente da Casa Civil é oportunizar o acesso e garantir a efetivação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, das pessoas com deficiência e doenças raras de Minas Gerais. Desde a reforma administrativa promovida pelo governador Romeu Zema, a Secretaria comandada por Aro está responsável pela elaboração e articulação de políticas públicas para esse público.  

“O Campi é um belo exemplo de trabalho focado na assistência terapêutica e também na elaboração de laudos que capacitam as famílias a irem atrás dos seus direitos previstos por lei. Precisamos dar atenção, além de conscientizar a população e desenvolver políticas públicas efetivas, ” disse Aro. 

Além de Marcelo Aro, Igor de Alvarenga e Gabriela Januário, também compuseram a comitiva: Firmino Júnior, secretário-adjunto de Casa Civil; Ana Costa Rego, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Educação; Kellen Senra, Subsecretária de Educação Básica; Renata Vaz, coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da SES-MG. 

Educação inclusiva na rede estadual mineira  

A rede de ensino estadual atua de acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na qual os estudantes da rede pública de educação especial possuem o direito de serem matriculados, preferencialmente, nas escolas comuns de ensino. 

A educação especial tem como objetivo garantir aos estudantes público da educação especial o direito de acesso às instituições escolares, ao currículo, à permanência, o percurso e a uma escolarização de qualidade por meio da disponibilização dos atendimentos educacionais especializados. Para isso, a Secretaria de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) proporciona estratégias específicas para atender às necessidades desses estudantes. 

Atualmente, a rede estadual conta com cerca de 50 mil estudantes público da educação especial. Destes, cerca de 17 mil apresentam  transtorno do espectro autista (TEA). Para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a rede estadual é estruturada com cerca de 1.480 salas de recursos multifuncionais oferecidas aos estudantes público da educação especial, o que abrange estudantes com deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, matriculados em escolas comuns. A ampliação do atendimento acontece mediante a demanda de matrícula desses estudantes apresentada pelas escolas.