Foi divulgado na manhã desta sexta-feira (16/9), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), os resultados do Saeb 2021 (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e do Ideb 2021 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Esta edição do Ideb traz indicadores referentes ao período pandêmico, de quase dois anos de ensino não presencial, em que as políticas educacionais adotadas por cada estado tiveram que ser adaptadas ao contexto emergencial enfrentado. Mesmo nesse cenário adverso, Minas Gerais apresentou estabilidade nos números do Ideb do ensino médio e crescimento nos anos finais do ensino fundamental, justificados em grande medida pelas ações que vêm sendo desenvolvidas desde 2020 para mitigar as dificuldades de acesso e de aprendizagem dos estudantes da rede pública estadual de ensino.

O Ideb é um importante indicador que reúne os resultados de fluxo escolar (aprovação) e as médias de desempenho obtidas nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Na avaliação realizada em 2021, foi observada uma redução no desempenho apresentado pelos alunos da rede estadual de Minas, se comparado com 2019, contudo, a perda de aprendizagem foi menor do que a prevista por pesquisas divulgadas anteriormente. Pelo estudo do Instituto Unibanco/Insper, por exemplo, em todas as estimativas de perda de aprendizagem no Ensino Médio, Minas perdeu menos que o esperado em matemática e menos que a metade em língua portuguesa.

O Ideb 2021 do ensino médio, Minas manteve o índice de 4.0 alcançado na edição anterior, com aumento no rendimento (fluxo) similar ao observado entre 2017 e 2019 – o que demonstra a continuidade do trabalho que vinha sendo realizado pela rede de busca ativa e monitoramento da frequência dos estudantes – e queda no desempenho menor do que o esperado. O resultado apurado de proficiência nesta etapa de ensino, de 4,56, é ainda maior que a nota padronizada obtida em 2017, de 4,52.

Nos anos finais do ensino fundamental, o cenário é semelhante ao ensino médio, porém a melhora no rendimento foi mais significativa e a queda estimada no desempenho foi ainda menor, resultando em aumento de quatro décimos no Ideb 2021, que saltou de 4.6 para 5.0. Este foi o maior índice alcançado nesta etapa de ensino no estado de Minas Gerais. A proficiência média dos estudantes dos anos finais observada foi de 5,20, pouco abaixo da apurada em 2019, de 5,29.

Já nos anos iniciais do ensino fundamental, o Estado apresentou estabilidade no rendimento e queda já esperada no desempenho, resultando em uma redução no Ideb dessa etapa de ensino para 6.0. Considerando o fato de que em etapas de alfabetização o acompanhamento presencial é ainda mais importante para a aprendizagem dos estudantes, o que foi impossibilitado pelas medidas de distanciamento social durante um longo período, além das dificuldades maiores das crianças em acompanhar aulas remotas, essa queda já era estimada. Além disso, as taxas de aprovação nos anos iniciais já eram altas, devido ao fato de que não há retenção nesta etapa. Nesse caso, a queda no indicador de desempenho foi refletida em uma queda no Ideb.

Nesse sentido, a Secretaria de Educação de Minas Gerais estruturou-se ao longo desses dois anos para diminuir esse impacto, com iniciativas pedagógicas para fortalecimento das aprendizagens, além das medidas administrativas para retorno seguro dos estudantes às salas de aula.

Desafio da aprendizagem na pandemia

A pandemia interrompeu e alterou políticas adotadas pela rede estadual pública de ensino, que ao longo da maior parte dos anos de 2020 e 2021 realizou as atividades de forma remota (ou híbrida), por meio do Regime de Estudo não Presencial (REANP). Constituído de procedimentos, meios e formas de organizar as atividades escolares, destinadas à garantia da aprendizagem, ao cumprimento das Propostas Pedagógicas de cada nível e modalidade, e ao cumprimento da carga horária exigida, o REANP contou com os Planos de Estudos Tutorados (PET), as teleaulas do programa Se Liga na Educação e o aplicativo Conexão Escola, com navegação patrocinada pelo Estado.

Nesse contexto, a Secretaria de Estado de Educação iniciou um acompanhamento da aprendizagem dos estudantes por meio das avaliações sistêmicas da aprendizagem, o que permitiu a proposição de ações de intervenção pedagógica, ao longo do ano, para mitigar as perdas de aprendizagem em todas as etapas de ensino. Durante a pandemia, a avaliação foi realizada por meio do aplicativo Conexão Escola, ou no formato impresso, no caso da indisponibilidade de acesso a meios digitais. Os resultados foram disponibilizados para alunos e professores, permitindo o planejamento e redirecionamento das ações pedagógicas nas escolas, com testes que contemplaram todas as áreas de conhecimento.

Minas foi um dos poucos estados do país que testou habilidades de todos os componentes curriculares, de forma individualizada, apontando quais habilidades os estudantes conseguiram ou não consolidar. Isso ajudou com que os professores acompanhassem quais conteúdos os estudantes precisam revisar e aprofundar. Por meio do programa de Reforço Escolar, com oferta de aulas extras de Língua Portuguesa e Matemática, foram atendidos cerca de 90 mil alunos em 2021. Importante destacar que as turmas de reforço escolar iniciaram as atividades ainda em formato remoto, migrando posteriormente para o presencial. Neste ano, a rede estadual conta com mais de 91 mil alunos em mais de 6 mil turmas de reforço formadas desde abril.

Foram desenvolvidas também iniciativas importantes voltadas à formação de professores, com a oferta de diversos cursos pela Escola de Formação, como Google for Education e O Currículo Referência de Minas Gerais. Em 2021, as escolas com indicadores de fluxo e desempenho mais baixos receberam atenção especial da SEE/MG, por meio de acompanhamento próximo, com o objetivo de mitigar as dificuldades enfrentadas. No total foram acompanhadas 422 escolas prioritárias.

Além disso, as campanhas de busca ativa foram realizadas de forma sistêmica na rede estadual desde o início da gestão e intensificadas durante a pandemia. Em 2020, foram localizados e trazidos de volta para as atividades escolares mais de 30 mil estudantes que não participavam ativamente ou estavam em vias de abandono. Em 2021, a campanha alcançou 44 mil alunos.

Rendimento escolar

O indicador de rendimento é diretamente impactado pelo modelo/práticas de progressão adotadas em cada localidade/rede, onde cada uma adotou medidas diferentes para o fluxo escolar. Em Minas Gerais, a rede pública estadual de ensino adotou a progressão continuada em 2020, de forma excepcional, cujos critérios de promoção para o ano seguinte foram condicionados ao cumprimento dos Planos de Estudos Tutorados, ferramenta desenvolvida para contribuir no processo de ensino-aprendizagem durante o período de pandemia, por meio da disponibilização de materiais didáticos aos alunos da rede.

Já no ano letivo de 2021, a rede estadual voltou a adotar a progressão parcial, que já era praticada no período pré-pandemia, levando em consideração a retomada gradual das atividades presenciais. Com isso, em Minas Gerais, assim como em outras localidades, as taxas de aprovação seguiram a tendência dos anos anteriores.

Outros estados optaram por caminhos e critérios diferentes, com a adoção da progressão continuada, com aprovação automática, o que pode impactar diretamente no cálculo do Ideb. Por isso, não são indicadas comparações de indicadores entre estados.

Ao longo dos anos de 2020 e 2021, a SEE/MG também preparou a rede para o retorno das atividades de forma segura e consciente, entendendo a importância da presença dos alunos na escola para o pleno atendimento educacional.

O retorno gradual e facultativo das atividades presenciais nas unidades de ensino estaduais iniciou no dia 21 de junho de 2021, a partir dos anos iniciais, ainda de forma híbrida, com revezamento entre aulas remotas e presenciais. A partir do dia 3 de novembro, as aulas presenciais passaram a ser obrigatórias.

Participação no Saeb

A participação dos estudantes na avaliação também registrou queda, já que as provas do Saeb 2021 foram aplicadas em novembro de 2021, ainda no contexto pandêmico, o que impactou negativamente a participação dos estudantes nas avaliações. Durante o período da aplicação havia decretos municipais vigentes que impediam a abertura de escolas em 97 municípios mineiros; alunos ausentes devido a não autorização dos pais/responsáveis; e também alunos já aprovados no período da aplicação e que não compareceram às escolas.

Em 2021, cerca de 32% das escolas tiveram pelo menos 80% de participação no Ensino Médio. A participação havia crescido de 2017 para 2019, que tinha saltado de 56% para 77% das unidades escolares.

A SEE/MG, por meio das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e das direções escolares, realizou um grande esforço de mobilização para a aplicação do Saeb. As SREs foram orientadas a monitorar as alterações de tais decretos que viabilizassem a aplicação dos testes. Além disso, para todas as escolas, foi descentralizado recurso financeiro para aquisição de kits escolares e para complemento de lanche oferecido pela alimentação escolar para atendimento aos estudantes que realizaram o Saeb.

*Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado somente após a oficialização do término das eleições.