A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) realizou, nesta quinta-feira (2/10), uma transmissão ao vivo voltada para os superintendentes regionais de ensino, diretores educacionais e diretores escolares da rede estadual. O encontro teve como pauta principal a apresentação das metas do projeto Educação que Prospera e a divulgação do novo Sistema de Descentralização dos Recursos para Caixa Escolar.

O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, ressaltou a relevância do encontro para o alinhamento de estratégias em toda a rede. “Este diálogo é super importante, pois nos permite esclarecer diversas questões. Ouvimos a rede sobre formas de mobilizar e engajar os estudantes para o Saeb e, hoje, discutimos também o repasse de recursos como incentivo à participação, sempre com foco na qualidade do aprendizado dos nossos alunos”, afirmou.

Educação que Prospera

O Educação que Prospera é um programa inédito de valorização dos profissionais da rede estadual. A iniciativa reconhece o trabalho dos servidores da Educação com base no desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e no cumprimento pelo estado de Minas Gerais das condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), política que visa distribuir mais recursos educacionais para redes que comprovam melhorias de gestão e avanço da aprendizagem com redução de desigualdades.

Entre as ações imediatas que as escolas estão realizando para alcançar as metas estabelecidas estão a utilização dos Cadernos “Avançando na Aprendizagem” e “Aprendizagem em Movimento” por todos os professores, a realização de ações de engajamento da comunidade escolar para a realização do Saeb, a busca ativa de estudantes e a garantia de todas as oportunidades de aprendizagem.

Outro ponto de destaque da transmissão foi a apresentação dos mecanismos de premiação e valorização de escolas e profissionais, vinculados aos resultados alcançados.

Novo Sistema de Descentralização

Durante a reunião também foi apresentado o novo Sistema de Gestão Descentralizada (SGD-MG), que simplifica o processo de repasse e gestão dos recursos para as Caixas Escolares. Entre as principais novidades estão a padronização dos critérios de repasse para todos os subprogramas e a redução do número de contas, que passam a ser quatro categorias: Geral, Obras, Alimentação Estadual e Alimentação Federal.

O novo sistema prevê ainda mais flexibilidade na execução dos recursos entre diferentes ações, além de implantação gradual, com escolas-piloto em sete polos de Minas Gerais. A implementação será acompanhada por etapas de capacitação: acesso ao sistema em outubro de 2025, preenchimento do Plano de Ação Financeiro em novembro, execução de compras em dezembro e módulo de prestação de contas em janeiro de 2026.