Nos termos do Artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado a partir de 02 de fevereiro de 2025, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial situado na Av. Amazonas, n.º 164, B. Sagrada Família, município de Taiobeiras, com o curso Técnico em Planejamento e Controle da Produção, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes. A autorização concedida por esta Portaria é válida pelo prazo de 2 (dois) anos. SRE – Araçuaí

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 769, de 27 de junho de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Prótese Dentária, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Prótese Dentária, Técnico em Estética, com Qualificação Profissional Técnica de Maquiador e Técnico em Informática, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Suporte e Manutenção de Computadores, no Colégio Base, de Ensino Fundamental, situado na R. Mario dos Reis Silveira, 84, Centro, em Mato Verde, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantido pela entidade Sociedade Educacional Base Ltda – ME. SRE – Janaúba