Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1196, de 3 de outubro de 2025, retificado em 14 de outubro de 2025, fica recredenciada, a partir de 2 de outubro de 2024, a entidade Sociedade de Educação e Cultura Favo de Mel, mantenedora da Escola Rochel, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Professor Doutor Antônio Eufrásio Toledo, 100, B. Jardim dos Ipês, em Ouro Fino, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Pouso Alegre

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela Portaria SEE no 4, de 13 de fevereiro de 1981, abaixo relacionadas, em Bonfinópolis de Minas. Escola; Endereço; Data de Encerramento; E.M. Antônio Laboissiere, Fazenda Morro do Espia, 31/12/2008; E.M. Antônio Vieira da Silva, Fazenda Volta Caldeirão, 23/12/2003; E.M. Clemente Cruz Oliveira ,Fazenda Lajinha São Pedro ,16/12/2005; E.M. Henrique Luiz Brandão, Fazenda Lajinha do Boi, 08/03/2012; E.M. Januário dos Santos, Fazenda Riacho das Pedras, 03/02/2015; E.M. João Severino Botelho, Fazenda Imbé, 18/06/2008; E.M. José Costa Menezes, Fazenda Saco da Roça ,08/03/2012; E.M. José de Alencar, Fazenda Almas, 26/03/2007; E.M. José Vieira da Silva, Fazenda Canabrava, 31/12/2008. Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Unaí