Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1250, de 10 de outubro de 2025, fica renovado, a partir de 30 de novembro de 2023, o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal de Sopa, de Ensino Fundamental, situada na Praça Santa Rita, 306, Distrito de Sopa, em Diamantina, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Diamantina

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 107 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação do bairro onde situa o estabelecimento Coleguium – Unidade Jaraguá, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da R. Coronel Marcelino, 182, B. Jaraguá, em Belo Horizonte, para R. Coronel Marcelino, 182, B. Santa Rosa, no mesmo município. SRE – Metropolitana C