Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1252, de 10 de outubro de 2025, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola de Natalândia – EFAN, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada no Projeto de Assentamento Saco do Rio Preto, Lote 10, em Natalândia, pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista o disposto no Art. 98 da Resolução CEE no 496/2024. SRE – Unaí

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 15 de julho de 2025, as atividades do Instituto Aprendiz Solidário, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE n.o 1185, de 13 de setembro de 2022, situada na R. Norma Stefani, 108, B. Ibiapaba, em Barbacena. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Barbacena