Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1401, de 22 de agosto de 2026, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Estética, ministrado pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP/MG, situada na Av. Afrânio de Azevedo, 2455, B. Olinda II, em Uberaba, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 24 de janeiro de 2025, mantida pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais Ltda. SRE – Uberaba

Designa os membros do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).