Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 77 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1227, de 8 de outubro de 2025, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 2023, e recredenciada, a partir de 14 de julho de 2023, a entidade Instituto Educacional Criativo de Abaeté Ltda – ME, mantenedora do Instituto Educacional Criativo de Abaeté, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Teodoreto de Paiva, 38, Centro, em Abaeté, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Pará de Minas

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1223, de 8 de outubro de 2025, fica renovado, a partir de 19 de dezembro de 2023, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Criativo de Abaeté, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Teodoreto de Paiva, 38, Centro, em Abaeté, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Pará de Minas