Acessibilidade
Dúvidas Frequentes
Mapa do Site
Fale Conosco
Ir para rodapé
Transparência
Órgãos do Governo
Acervo de Notícias
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
A Secretaria
Quem é Quem
Princípios Institucionais
Agenda do Secretário
Sistemas SEE-MG
Superintendências Regionais de Ensino – SREs
Legislação
Concursos e Editais
Documentos Internos
Conselhos Estaduais
Conferência Estadual de Educação
Controladoria Setorial
Ações
Principais Ações, Programas e Projetos
Escolas
Painel Escolas de Minas
SIMAVE
Mapa – MG
Caixa Escolar
Censo Escolar
Documentos Digitais
Serviços
Lista de Serviços
Prestação de Contas
Contabilidade, orçamento e finanças
Exames de Ensino Fundamental e Médio
Regulação do Ensino Superior
Convênios Ativos de Estágio
Pesquisas Acadêmicas
SIAUT – Sistema para Autorização
Servidor
Escola de Formação
Avaliação de Desempenho
Inspeção Escolar
Manuais de Evolução de Carreiras
Comissão de Ética
Notícias mais buscadas:
Estão abertas as inscrições para convocação e...
Noticia
Educação divulga classificação preliminar de candidatos às...
Noticia
Começam hoje as inscrições para o concurso...
Noticia
Educação abre processo seletivo para contratação temporária...
Noticia
Diário Escolar Digital+ já está disponível para...
Noticia
documents-legislacao
Home
Legislação
Legislação
Acesse e faça download dos documentos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Apenas digite o nome do documento que será filtrado automaticamente
Portaria SEE n° 2513/2025-Escola Tiradentes de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
22/12/2025 -
290 KB
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1494, de 11 de dezembro de 2025, fica renovado, a partir de 23 de agosto de 2025, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Tiradentes, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na Av. Fernando Mendes Rosa Paiva, 532, Bairro do Campo, em Conselheiro Pena, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Governador Valadares
Portaria SEE n° 46/2026-Polo de Apoio Presencial.
12/01/2026 -
108 KB
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 83 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do artigo 25 da Resolução CEE n.° 484, de 26 de outubro de 2021, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2026, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Major João Rocha, 251, B. Estação, em Carandaí, com o curso Técnico em Enfermagem, na modalidade Educação a Distância – EAD, sob a responsabilidade do estabelecimento GI Cursos Técnicos, situado no município de Barbacena, pelo prazo de 3 (três) anos. SRE – Barbacena