Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1198, de 3 de outubro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais) e a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, ministrados pela Escola Municipal Judith Abreu Oliveira, de Ensino Fundamental, situada na R. Rubi, 128, B. Estância Champagnat, em Mateus Leme, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Metropolitana B

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1206, de 3 de outubro de 2025, fica credenciada a entidade mantenedora Elizabeth de Fátima Silva – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional A Sementinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Cícero Passos, 455, B. Santos Dumont, em Pirapora, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Pirapora