Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1192, de 3 de outubro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Guilhermino José Pereira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Presidente Vargas, 200, Centro, em Catuti, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Janaúba

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 10 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 14, de 7 de janeiro de 1999, e as atividades do Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 454, de 21 de abril de 2007, ministrados pelo Colégio Dona Clara, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Ministro Orozimbo Nonato, 640, B. Dona Clara, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais) e ao Ensino Médio. SRE – Metropolitana C