Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1189, de 1º de outubro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professor João Batista Rodarte, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Tonico Rabelo, 219, Centro, e pela Escola Municipal José Maria da Fonseca, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Manoel Lopes, 615, B. Nova Brasília, situadas em Pains, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Divinópolis

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 106 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança da entrada do prédio da Escola Municipal Alda Fernandes Gouveia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Praça Antônio Fernandes Oliveira, 38, Centro, em Fernandes Tourinho, para a R. Francisco Pereira Leite, 145, Centro, no mesmo município. SRE – Governador Valadares