Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Estrela da Barra, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. São Joaquim do Triângulo, 600, Centro, Distrito de Estrela da Barra, em Carneirinho, para Escola Municipal Izoldino Luiz Gonzaga, de Ensino Fundamental (anos iniciais). SRE – Uberaba

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE No 2008, publicada em 7 de outubro de 2025. Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal no 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1282, de 30 de setembro de 2025, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Opção Cursos Técnicos Ltda – ME e autorizado o funcionamento da Opção Cursos Técnicos, com os cursos Técnico em Administração, com a Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, pelo prazo de 12 (doze) meses, Técnico em Enfermagem, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, e Técnico em Segurança do Trabalho, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, situado na Av. Antônio Olímpio de Morais, 545, 3o andar, Loja Alta 02, Centro, em Divinópolis. SRE – Divinópolis *Republicada por motivo de incorreção.