Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação do estabelecimento Rede M2 – Curvelo, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. João Pessoa, 88, Centro, em Curvelo, para Colégio Pégaso – Unidade Arquidiocesana, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio. SRE – Curvelo

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 83 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica renovado, a partir de 29 de dezembro de 2025, a autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Rio Negro, 73, casa 11, B. Brasileia, em Betim, com o curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância – EAD, sob a responsabilidade da ETEMG – Escola Técnica Minas Gerais, situada no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 3 (três) anos. SRE – Pouso Alegre