Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 55, de 14 de fevereiro de 2026, fica recredenciada, a partir de 23 de maio de 2025, a entidade Colégio Gama de São Gotardo Ltda –ME, mantenedora do Colégio Gama de São Gotardo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Coronel Frederico Coelho, 136, Centro, em São Gotardo, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Patos de Minas

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 59, de 14 de fevereiro de 2026, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Vila Saber – Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME, e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Vila Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Paraíba, 95, Centro, em Poços de Caldas, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Poços de Caldas PROCESSO N.o 1260.01.0195123/2025-10 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE no 448, de 24 de fevereiro de 2026, referente ao reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária, integrado à Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, em regime de alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola Paulo Freire, em Acaiaca: Onde se lê: “... reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária...” Leia-se: “... renovação do reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária...” SRE – Ouro Preto