Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1201, de 3 de outubro de 2025, fica recredenciada, a partir de 17 de abril de 2024, a entidade Escola Nossa Senhora Auxiliadora, mantenedora do Instituto Maria Imaculada, situado na R. Santa Catarina, s/no, Bairro Funcionários, em Barbacena, e da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, situada na Praça Cid. Martins Soares, 243, B. Palmeiras, em Ponte Nova, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Ponte Nova

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1o de fevereiro de 2019, as atividades da Escola Municipal Nelson Lima, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n.o 408, de 9 de julho de 1982, situada no Povoado do Canela, Distrito de Rio das Mortes, em São João del Rei. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – São João del Rei