Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 1° de agosto de 2025, a mudança de prédio do Colégio Fundamentos Básicos, de Ensino Fundamental (1o ao 3o ano), situado na R. Professor Ricardo Mussi, 29, Bairro de Lourdes, em Juiz de Fora, para a Rua Dr. José Rafael de Souza Antunes, 160, Bairro de Lourdes, em Juiz de Fora. SRE – Juiz de Fora

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1284, de 30 de setembro de 2025, fica recredenciada, a partir de 1o de agosto de 2022, a entidade Escola Profissionalizante Educar e Saúde Ltda, mantenedora do estabelecimento PRO’ES Escola Profissionalizante Educar e Saúde, situado na R. Arthur Bernardes, 765, Centro, em Governador Valadares, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Governador Valadares