Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal no 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1287, de 30 de setembro de 2025, fica autorizado o funcionamento do estabelecimento AlfaCapelinha – Centro de Formação Profissional, com os cursos Técnico em Agricultura, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Agricultura, Técnico em Meio Ambiente, com Qualificação Profissional Técnica em Agente Ambiental, e Técnico em Segurança do Trabalho, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, situado na R. Governador Valadares, 228, 3o andar, Centro, em Capelinha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pelo Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda. SRE – Diamantina

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal no 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1282, de 30 de setembro de 2025, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Opção Cursos Técnicos Ltda – ME e autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Administração, com a Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, pelo prazo de 12 (doze) meses, Técnico em Enfermagem, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, e Técnico em Segurança do Trabalho, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, situado na Av. Antônio Olímpio de Morais, 545, 3o andar, Loja Alta 02, Centro, em Divinópolis. SRE – Divinópolis