Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 107 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa a Escola Municipal José Antônio de Lacerda, de Ensino Fundamental, da R. Marilda das Graças Lacerda, s/n, Distrito de Boa Vista, em Nova Serrana para R. Marilda das Graças Lacerda, 975, B. São Geraldo Boa Vista, no mesmo município. SRE –Divinópolis

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2015, as atividades do Colégio Pivoto, de Ensino Fundamental, autorizado pela Portaria SEE n.o 743, de 20 de setembro de 2000, situado na Praça Nestor Daniel de Carvalho, 196, Centro, em São José do Alegre. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Itajubá