Acessibilidade
Dúvidas Frequentes
Mapa do Site
Fale Conosco
Ir para rodapé
Transparência
Órgãos do Governo
Acervo de Notícias
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
A Secretaria
Quem é Quem
Princípios Institucionais
Agenda do Secretário
Sistemas SEE-MG
Superintendências Regionais de Ensino – SREs
Legislação
Concursos e Editais
Documentos Internos
Conselhos Estaduais
Conferência Estadual de Educação
Controladoria Setorial
Ações
Principais Ações, Programas e Projetos
Escolas
Painel Escolas de Minas
SIMAVE
Mapa – MG
Caixa Escolar
Censo Escolar
Documentos Digitais
Serviços
Lista de Serviços
Prestação de Contas
Contabilidade, orçamento e finanças
Exames de Ensino Fundamental e Médio
Regulação do Ensino Superior
Convênios Ativos de Estágio
Pesquisas Acadêmicas
SIAUT – Sistema para Autorização
Servidor
Escola de Formação
Avaliação de Desempenho
Inspeção Escolar
Manuais de Evolução de Carreiras
Comissão de Ética
Notícias mais buscadas:
Estão abertas as inscrições para convocação e...
Noticia
Educação divulga classificação preliminar de candidatos às...
Noticia
Começam hoje as inscrições para o concurso...
Noticia
Educação abre processo seletivo para contratação temporária...
Noticia
Diário Escolar Digital+ já está disponível para...
Noticia
documents-legislacao
Home
Legislação
Legislação
Acesse e faça download dos documentos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Apenas digite o nome do documento que será filtrado automaticamente
Portaria SEE n° 1987/2025-E.M. Antônio Gregório e E.M. Caconde.
06/10/2025 -
108 KB
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Andrelândia: Escola; Endereço; Ato autorizativo; Data de Encerramento; E.M. Antônio Gregório, Fazenda da Residência Portaria SEE n.o 321, de 27/6/1977, 18 /12/2007; E.M. Caconde, Fazenda do Caconde, Resolução SEE no 7801, de 1o/2/1996, 21/12/2006. Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Barbacena
Portaria SEE n° 1988/2025-Colégio Integra de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
06/10/2025 -
109 KB
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Rayan Dambolena Vaz de Mello Luchesi Ltda, para entidade Integra Sistema de Educação Ltda – ME, mantenedora do Colégio Integra, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Juscelino Kubitschek, 797, Centro, em Conceição do Mato Dentro. SRE – Diamantina