Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 808, de 27 de junho de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Meio Ambiente, com Qualificação Profissional Técnica de Agente de Desenvolvimento Socioambiental, Técnico em Mineração, com Qualificação Profissional Técnica de Supervisor de Produção na Mineração, e Técnico em Segurança do Trabalho, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, no ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente de Itaobim, situado na R. São Paulo, 460, Centro, em Itaobim, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, mantido pela entidade Instituto Técnico Educacional Polivalente de Itaobim Ltda. SRE – Araçuaí

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 720, de 19 de junho de 2025, fica renovado, a partir de 17 de setembro de 2024, o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo Centro de Extensão e Formação Oficina do Corpo – CEFOC, situado na Praça Coronel Quintão, n° 9, Centro, em Tombos, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Carangola