Acessibilidade
Dúvidas Frequentes
Mapa do Site
Fale Conosco
Ir para rodapé
Transparência
Órgãos do Governo
Acervo de Notícias
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
A Secretaria
Quem é Quem
Princípios Institucionais
Agenda do Secretário
Sistemas SEE-MG
Superintendências Regionais de Ensino – SREs
Legislação
Concursos e Editais
Documentos Internos
Conselhos Estaduais
Conferência Estadual de Educação
Controladoria Setorial
Ações
Principais Ações, Programas e Projetos
Escolas
Painel Escolas de Minas
SIMAVE
Mapa – MG
Caixa Escolar
Censo Escolar
Documentos Digitais
Serviços
Lista de Serviços
Prestação de Contas
Contabilidade, orçamento e finanças
Exames de Ensino Fundamental e Médio
Regulação do Ensino Superior
Convênios Ativos de Estágio
Pesquisas Acadêmicas
SIAUT – Sistema para Autorização
Servidor
Escola de Formação
Avaliação de Desempenho
Inspeção Escolar
Manuais de Evolução de Carreiras
Comissão de Ética
Notícias mais buscadas:
Estão abertas as inscrições para convocação e...
Noticia
Educação divulga classificação preliminar de candidatos às...
Noticia
Começam hoje as inscrições para o concurso...
Noticia
Educação abre processo seletivo para contratação temporária...
Noticia
Diário Escolar Digital+ já está disponível para...
Noticia
documents-legislacao
Home
Legislação
Legislação
Acesse e faça download dos documentos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Apenas digite o nome do documento que será filtrado automaticamente
Portaria SEE n° 1973/2025-Colégio Los Angelos – IPLAS de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
02/10/2025 -
107 KB
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1o de fevereiro de 2021, as atividades do Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE no 314, de 14 de março de 2018, ministrado pelo Colégio Los Angelos – IPLAS, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Sólon Cardoso Naves, 258, B. Regina, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Médio. SRE – Metropolitana B
Portaria SEE n° 1974/2025-E.M. Ludgero Lima Arantes, E.M Dr. Avelino de Queiroz, E.M. Acácio da Costa Lopes e outras.
02/10/2025 -
114 KB
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1160, de 20 de setembro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Piumhi, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos:Estabelecimento de Ensino; Endereço; E.M. Ludgero Lima Arantes, R. Clodomiro Clóvis Cunha, 335, B. Nova Piumhi; E.M Dr. Avelino de Queiroz, R. Bambuí, 56, Centro; E.M. Acácio da Costa Lopes, R. Salviano Damacena, 93, B. Bela Vista; E.M. Lindamar Martins Costa, Praça Agostinho Mariano Costa, s/no, Povoado de Penedos; SRE – Passos